O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre o tempo de espera em agências bancárias da cidade.
No documento, o parlamentar relata que a lei municipal de nº 4239/2005, que dispõe sobre obrigações de agências bancárias em relação aos seus usuários, estipula prazo de atendimento ao público de vinte minutos em dias normais e trinta minutos em vésperas e após feriados, contados a partir do momento da entrada do usuário na fila, atribuindo multa à agência que descumprir as disposições.
“O Órgão de Defesa do Consumidor (PROCON) é o receptor das denúncias para instauração dos processos administrativos, sendo a ferramenta para fazer-se cumprir a lei”, aponta Martins.
No requerimento, o vereador pergunta quantas denúncias sobre o descumprimento do prazo de atendimentos foram registradas desde a sanção da lei, quantas multas foram aplicadas e em quais agências. Questiona ainda como é feita a divulgação dos meios para a população denunciar as irregularidades.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (3).
Publicado em: 28 de julho de 2017
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
28 de março de 2024
A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (27), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, sessão solene para entr...
27 de março de 2024
O vereador Pastor Miguel Pires (Republicanos) acompanhou nesta quarta-feira (27) a implantação de uma lombada na Rua Tom Job...
27 de março de 2024
A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo ao Pod...
27 de março de 2024
O vereador Fer...
27 de março de 2024
O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Brochi (PL), visitou nesta quarta-feira (27) a pista de atletism...
27 de março de 2024
O vereador Marcos Caetano (PL) reuniu-se na terça-feira (26) com o secretário municipal de Educação, Vinicius Ghizini, para...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site