O vereador Gualter Amado (PRB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações referentes à aplicação da Lei Municipal nº 6.004/2017, que dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte realizado a partir de acesso a plataformas tecnológicas no município.
No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos taxistas de Americana que questionaram a aplicação da Lei. “A procura é para saber sobre o funcionamento da lei que regulamenta a prestação do serviço, especialmente pelo sendo aplicativo ‘Uber’”, aponta.
No requerimento, Gualter questiona se a lei está devidamente regulamentada e aplicada no munícipio, quantos profissionais prestadores de serviço de transporte estão cadastrados e se existe fiscalização.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (28).
Publicado em: 22 de setembro de 2017
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
24 de abril de 2024
A vereadora Nathália Camargo (Progressistas) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solic...
24 de abril de 2024
O vereador Thiago Martins (PL) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo ao Poder Ex...
24 de abril de 2024
O vereador Léo da Padaria (PL) prot...
23 de abril de 2024
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo durante...
23 de abril de 2024
A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quarta-feira (24) a solenidade de entrega da medalha de mérito “Profissionais...
23 de abril de 2024
O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo, ao Poder E...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site