Thiago Martins propõe programa de adoção de espaços esportivos pela iniciativa privada

Publicado em: 14 de fevereiro de 2019

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O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a implantar o programa “Amigo do Esporte”, que consiste na transferência a pessoas jurídicas e físicas, associações de classe e de bairro e clubes de serviços dos encargos de manutenção de praças, ginásios, quadras, piscinas e demais estruturas esportivas públicas da cidade.

 

De acordo com o parlamentar, o objetivo é facilitar a relação de doações do setor privado ao poder público, incentivando a recuperação e manutenção de espaços esportivos visando o benefício da comunidade.

 

“O ponto de maior importância do projeto se dá na prefeitura receber colaboração de empresas e não ter custo algum para efetivar a contrapartida à parceira. A proposta já se faz presente na legislação de diversos municípios de forma integrada à lei de adoção de praças, como é o caso de Foz do Iguaçu”, aponta Martins.

 

De acordo com o projeto, os encargos assumidos pela iniciativa privada poderão englobar manutenções periódicas, obras de reforma e ampliação, melhorias estruturais, doação de materiais e outras atividades. Em contrapartida, o responsável pelo espaço esportivo poderá afixar material de divulgação de marca ou nome da empresa ou associação, bem como a relação das ações realizadas.

 

O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores, em plenário, durante sessão ordinária.

 


Escrito por: Coordenadoria de Comunicação

Categoria: Thiago Martins

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