Audiência Pública - PL nº 97/2020 - Alteração da Lei nº 6.392/2019 (Lei da Anistia e Recadastramento Imobiliário)

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Tema: Projeto de Lei  nº 97/2020 que, “Altera a Lei nº 6.392, de 23 de dezembro de 2019” (Lei da Anistia e Recadastramento Imobiliário), e emendas.

Datas: 23/09/2020 - 09h / 28/09/2020 - 19h

 

Assista ao vivo pela TV CÂMARA - Site oficial, Facebook, Youtube e canal 8 da NET

 

Sugestões ao projeto podem ser encaminhadas a qualquer momento para o e-mail pl97@camara-americana.sp.gov.br ou preenchendo o formulário ao lado.

 

PARTICIPE! No dia da audiência, você pode participar de quatro formas diferentes:

 

- Presencialmente, no Plenário da Câmara.

- Por videoconferência, através do link que será disponibilizado nesta página.

- Por e-mail, enviando sua mensagem para pl97@camara-americana.sp.gov.br

- Preenchendo o formulário nesta página. 
 

 

  • ARQUIVOS

 

Para acessar o texto do Projeto de Lei nº 97/2020, que “Altera a Lei nº 6.392, de 23 de dezembro de 2019” e emendas, clique aqui.

 

Para acessar o texto da Lei Municipal Nº 6.392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, que “Dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações, nos termos que especifica, e dá outras providências”, clique aqui.

 

Para acessar o texto da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Estatuto da Cidade, clique aqui.

 

 

  • AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

 

 

 

Data: 23/09/2020 - a partir das 09 (nove) horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Americana “Dr. Antonio Álvares Lobo”

Praça Divino Salvador, Nº 05, Americana – SP

Tema: Projeto de Lei  nº 97/2020 que, “Altera a Lei nº 6.392, de 23 de dezembro de 2019” (Lei da Anistia e Recadastramento Imobiliário).

 

Data: 28/09/2020 - a partir das 19 (dezenove) horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Americana “Dr. Antonio Álvares Lobo”

Praça Divino Salvador, Nº 05, Americana – SP

Tema: Projeto de Lei  nº 97/2020 que, “Altera a Lei nº 6.392, de 23 de dezembro de 2019” (Lei da Anistia e Recadastramento Imobiliário) e emendas.

 

Toda a população está convidada a participar das audiências públicas e exercer seu fundamental papel na gestão democrática da cidade.

 

Sugestões aos referidos projetos deverão ser encaminhadas para o e-mail pl97@camara-americana.sp.gov.br ou preenchendo o formulário no topo desta página.