Davi Ramos propõe medidas para inibir violência contra professores da rede municipal de ensino
O vereador Davi Ramos (PC do B) protocolou na terça-feira (20) um projeto de lei que estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir formas de violência contra professores da rede municipal de ensino.
De acordo com a proposta, as medidas preventivas consistirão em estimular a reflexão nas escolas e nas comunidades acerca da violência contra os professores e desenvolver, nas escolas, atividades extracurriculares de combate à violência contra os professores, envolvendo professores, alunos e membros das comunidades.
As medidas orientadoras consistirão em assistir o aluno que pratica a violência; assistir o professor que sofre violência; afastar, cautelarmente, o professor em situação de risco de violência, enquanto perdurar a potencial ameaça, sem qualquer perda financeira; transferir o professor para outra escola, caso seja avaliado que não há condições para sua permanência na escola atual e outras ações, para os casos em que o professor esteja sob risco de violência que possa comprometer sua segurança.
De acordo com Ramos, as medidas orientadoras serão adotadas, conforme o caso, pelos órgãos municipais competentes, pelas entidades representativas dos profissionais de educação e pelos órgãos competentes da comunidade escolar. “Infelizmente, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras, e o número de casos de violência contra professores por parte de alunos aumenta assustadoramente”, comentou o vereador.
O projeto de lei será encaminhando às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
Assessoria de Comunicação
De acordo com a proposta, as medidas preventivas consistirão em estimular a reflexão nas escolas e nas comunidades acerca da violência contra os professores e desenvolver, nas escolas, atividades extracurriculares de combate à violência contra os professores, envolvendo professores, alunos e membros das comunidades.
As medidas orientadoras consistirão em assistir o aluno que pratica a violência; assistir o professor que sofre violência; afastar, cautelarmente, o professor em situação de risco de violência, enquanto perdurar a potencial ameaça, sem qualquer perda financeira; transferir o professor para outra escola, caso seja avaliado que não há condições para sua permanência na escola atual e outras ações, para os casos em que o professor esteja sob risco de violência que possa comprometer sua segurança.
De acordo com Ramos, as medidas orientadoras serão adotadas, conforme o caso, pelos órgãos municipais competentes, pelas entidades representativas dos profissionais de educação e pelos órgãos competentes da comunidade escolar. “Infelizmente, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras, e o número de casos de violência contra professores por parte de alunos aumenta assustadoramente”, comentou o vereador.
O projeto de lei será encaminhando às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
Assessoria de Comunicação