Moacir Romero pede informações sobre obras no PAI do bairro Praia Azul e no CEU do Jardim da Balsa
O vereador Moacir Romero (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita informações do Poder Executivo sobre a construção do PAI (Posto de Atendimento Imediato) no bairro Praia Azul e do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do bairro Jardim da Balsa.
No requerimento, Romero aponta para a paralização das obras de construção do PAI. “Em setembro de 2013, a prefeitura anunciou a construção do PAI, na área antes ocupada pela sede da Administração Regional. Como temos denunciado com frequência, essa é mais uma das obras que se encontra paralisada e corre risco de não ser entregue no prazo estabelecido, ou seja, dez meses”, expõe.
“Há relatos de que a empresa contratada para executar as obras não tem recebido pagamento por parte da prefeitura. Além de indícios de violação de direitos do trabalho, há denúncias de que as empresas que fornecem material para a construção também não recebem pelos produtos vendidos à obra”, acrescenta.
O parlamentar aponta também para a construção do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), destinado à prática de esporte, lazer e cultura. “A obra receberá um repasse de R$ 2.705.062,57 do Ministério da Cultura, que é liberado conforme o andamento das obras. Sem receber pagamentos, trabalhadores paralisaram as obras e a população continua sem acesso a esse equipamento público”, relata.
O vereador pede no requerimento que seja enviada cópia do processo licitatório para contratação da empresa responsável pelas obras e cópia do contrato firmado entre as empresas e a prefeitura. Questiona se houve mudança de empresa durante a realização dos serviços. Pergunta, ainda, se pelo contrato, é permitido que a empresa vencedora da licitação terceirize algum serviço relativo a obra contratada.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (29).
Assessoria de Comunicação
No requerimento, Romero aponta para a paralização das obras de construção do PAI. “Em setembro de 2013, a prefeitura anunciou a construção do PAI, na área antes ocupada pela sede da Administração Regional. Como temos denunciado com frequência, essa é mais uma das obras que se encontra paralisada e corre risco de não ser entregue no prazo estabelecido, ou seja, dez meses”, expõe.
“Há relatos de que a empresa contratada para executar as obras não tem recebido pagamento por parte da prefeitura. Além de indícios de violação de direitos do trabalho, há denúncias de que as empresas que fornecem material para a construção também não recebem pelos produtos vendidos à obra”, acrescenta.
O parlamentar aponta também para a construção do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), destinado à prática de esporte, lazer e cultura. “A obra receberá um repasse de R$ 2.705.062,57 do Ministério da Cultura, que é liberado conforme o andamento das obras. Sem receber pagamentos, trabalhadores paralisaram as obras e a população continua sem acesso a esse equipamento público”, relata.
O vereador pede no requerimento que seja enviada cópia do processo licitatório para contratação da empresa responsável pelas obras e cópia do contrato firmado entre as empresas e a prefeitura. Questiona se houve mudança de empresa durante a realização dos serviços. Pergunta, ainda, se pelo contrato, é permitido que a empresa vencedora da licitação terceirize algum serviço relativo a obra contratada.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (29).
Assessoria de Comunicação