Zoppi questiona Portaria que designou superintendente do Ameriprev
O vereador Celso Zoppi (PT) protocolou na Secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre a Portaria nº 7.316, de 14 de maio de 2014, da prefeitura de Americana, que designou o superintendente do Ameriprev.
No documento, o parlamentar afirma que, após verificar a publicação da portaria, estranhou que no período de 23 de novembro de 2012 até maio de 2014 não houve recondução designando o superintendente do instituto de previdência. Relata, ainda, que a portaria retroage seus efeitos até a data de 24 de novembro de 2012.
“Em nosso entender ficam comprometidos os atos oficiais que couberam ao superintendente, sendo que naquele período não houve publicação de nova portaria para o período subsequente”, afirma Zoppi.
No requerimento, o vereador questiona por que não houve publicação de portaria em 24 de novembro de 2012 e qual o valor legal dos atos oficiais e decisões tomadas no período de novembro de 2012 a maio de 2014. Pergunta, ainda, se as atribuições do superintendente descritas no estatuto do Ameriprev não foram cumpridas durante o período citado e se, caso tenham sido cumpridas, como justificar a validade naquele momento.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11).
Assessoria de Comunicação
No documento, o parlamentar afirma que, após verificar a publicação da portaria, estranhou que no período de 23 de novembro de 2012 até maio de 2014 não houve recondução designando o superintendente do instituto de previdência. Relata, ainda, que a portaria retroage seus efeitos até a data de 24 de novembro de 2012.
“Em nosso entender ficam comprometidos os atos oficiais que couberam ao superintendente, sendo que naquele período não houve publicação de nova portaria para o período subsequente”, afirma Zoppi.
No requerimento, o vereador questiona por que não houve publicação de portaria em 24 de novembro de 2012 e qual o valor legal dos atos oficiais e decisões tomadas no período de novembro de 2012 a maio de 2014. Pergunta, ainda, se as atribuições do superintendente descritas no estatuto do Ameriprev não foram cumpridas durante o período citado e se, caso tenham sido cumpridas, como justificar a validade naquele momento.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11).
Assessoria de Comunicação