Zoppi questiona manutenção de passeios públicos em Americana
O vereador Celso Zoppi (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita informações do Poder Executivo sobre a manutenção dos passeios públicos da cidade.
No documento, Zoppi reitera o pedido realizado no requerimento nº 255/2014, em que pedia informações sobre a acessibilidade nos passeios públicos. “Em resposta, recebemos informações através de ofício, no qual a Administração afirma que tem como princípio o atendimento às normas e legislações referente à acessibilidade e que todas as obras novas são dotadas de dispositivos que permitem a acessibilidade dos usuários. Afirma também que nas reformas são feitas as adequações necessárias para permitir o acesso de todos os cidadãos”, expõe.
Zoppi lembra que o Decreto Federal nº 5.296/04, que dispõe sobre normas de acessibilidade, exige que sejam cumpridas as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) nas construções ou rebaixamento das calçadas, bem como a instalação do piso tátil direcional e de alerta.
“Calçadas mal conservadas e esburacadas dificultam a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos. São muitas áreas públicas que estão sem calçadas ou sem manutenção. O Poder Público deve dar o exemplo e, por isso, deveria fazer um mutirão para consertos em geral, mediante um calendário”, afirma.
O parlamentar pergunta no requerimento quando serão realizados os consertos e manutenção dos passeios públicos no que se refere à acessibilidade e mobilidade urbana e se existe um calendário de obras. Pergunta também sobre a situação da concessão de alvará de funcionamento e renovação para qualquer atividade nas obras particulares contemplando a acessibilidade. Pede que seja encaminhada listagem dos meses de janeiro a maio de 2014.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11).
Assessoria de Comunicação
No documento, Zoppi reitera o pedido realizado no requerimento nº 255/2014, em que pedia informações sobre a acessibilidade nos passeios públicos. “Em resposta, recebemos informações através de ofício, no qual a Administração afirma que tem como princípio o atendimento às normas e legislações referente à acessibilidade e que todas as obras novas são dotadas de dispositivos que permitem a acessibilidade dos usuários. Afirma também que nas reformas são feitas as adequações necessárias para permitir o acesso de todos os cidadãos”, expõe.
Zoppi lembra que o Decreto Federal nº 5.296/04, que dispõe sobre normas de acessibilidade, exige que sejam cumpridas as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) nas construções ou rebaixamento das calçadas, bem como a instalação do piso tátil direcional e de alerta.
“Calçadas mal conservadas e esburacadas dificultam a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos. São muitas áreas públicas que estão sem calçadas ou sem manutenção. O Poder Público deve dar o exemplo e, por isso, deveria fazer um mutirão para consertos em geral, mediante um calendário”, afirma.
O parlamentar pergunta no requerimento quando serão realizados os consertos e manutenção dos passeios públicos no que se refere à acessibilidade e mobilidade urbana e se existe um calendário de obras. Pergunta também sobre a situação da concessão de alvará de funcionamento e renovação para qualquer atividade nas obras particulares contemplando a acessibilidade. Pede que seja encaminhada listagem dos meses de janeiro a maio de 2014.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11).
Assessoria de Comunicação