Eduardo da Farmácia solicita realização de audiência pública sobre diretrizes para aprovação de loteamentos em Americana
O vereador Eduardo da Farmácia (SDD) protocolou nesta segunda-feira (4) um requerimento em que solicita a realização de uma audiência pública para discussão do projeto de Lei nº 112/2013, de sua autoria, que dispõe sobre diretrizes para a aprovação prévia e definitiva de projeto ou plano de parcelamento do solo, na forma de loteamento, em Americana.
De acordo com o parlamentar, a proposta prevê que os projetos de parcelamento do solo, na forma de loteamentos para fins residenciais, comerciais ou industriais, somente serão aprovados se, em seu projeto, contemplarem calçamento do passeio público devidamente concluído, revestido de concreto ou piso intertravado; muro de alvenaria na testada de todos os lotes, com altura mínima de meio metro; e arborização em todo o passeio público.
Eduardo ressalta a importância da discussão entre empresas de negócios imobiliários, representantes do Poder Público e da sociedade civil. “Estamos solicitando essa audiência para que possamos discutir sobre essas importantes medidas propostas e, principalmente, pelo fato de que esse projeto acrescenta novas normas para a urbanização do município, voltadas ao interesse do cidadão”, explica.
“Nosso objetivo é sanar os atuais problemas causados à população decorrentes da falta das benfeitorias em vários lotes ociosos, que causam transtornos relacionados à falta de passeios públicos, mato alto e falta de arborização”, aponta.
Eduardo pede que a audiência seja realizada no dia 2 de setembro, no Plenário Dr. Antonio Alvares Lobo. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (7).
Assessoria de Comunicação
De acordo com o parlamentar, a proposta prevê que os projetos de parcelamento do solo, na forma de loteamentos para fins residenciais, comerciais ou industriais, somente serão aprovados se, em seu projeto, contemplarem calçamento do passeio público devidamente concluído, revestido de concreto ou piso intertravado; muro de alvenaria na testada de todos os lotes, com altura mínima de meio metro; e arborização em todo o passeio público.
Eduardo ressalta a importância da discussão entre empresas de negócios imobiliários, representantes do Poder Público e da sociedade civil. “Estamos solicitando essa audiência para que possamos discutir sobre essas importantes medidas propostas e, principalmente, pelo fato de que esse projeto acrescenta novas normas para a urbanização do município, voltadas ao interesse do cidadão”, explica.
“Nosso objetivo é sanar os atuais problemas causados à população decorrentes da falta das benfeitorias em vários lotes ociosos, que causam transtornos relacionados à falta de passeios públicos, mato alto e falta de arborização”, aponta.
Eduardo pede que a audiência seja realizada no dia 2 de setembro, no Plenário Dr. Antonio Alvares Lobo. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (7).
Assessoria de Comunicação