Segurança – chegou a hora de descentralizar a GAMA - por Capitão Crivelari
Historicamente a nobre função policial está ligada à comunidade. Se não está para servi-la, nem precisa existir. Nos seus princípios mais fundamentais traduzimos aqui o que representa a comunidade: forte solidariedade social, aproximação dos homens em freqüentes relacionamentos interpessoais, discussão de soluções de problemas comuns e sentido de organização possibilitando uma vida social durável. Durkheim observa que a solidariedade forte aproxima os homens.
Alguns exemplos de descentralização deram origem às policias mais eficazes e modernas do mundo, as que se aproximam mais da sociedade.
Na Inglaterra, a policia comunitária metropolitana de Robert Peel, até hoje é uma referência para o mundo, prega em seus ensinamentos que a polícia é eficiente quando previne o crime, se não funcionar a prevenção deve-se partir para a detenção, através de repressão, de maneira que puna o delinqüente eficazmente, para isso deve fazer chegar a todos os cidadãos e fazê-lo entender que ele também faz parte do sistema de combate ao crime. Portanto, uma policia próxima, descentralizada é a que vai ao encontro do cidadão e não faça com que esse peregrine inutilmente a procura da policia.
A Itália considera a “Il Comune” o menor ente territorial e não deixa esta importante parcela da nação desprovida de sua força de policiais. Diz-se que tal descentralização, inclusive de forças políticas e policiais, deram origem a uma das nações mais fortalecidas pela comunidade no mundo. Uma figura essencial que cuida da segurança na Itália e o “Vigile urbano”, elemento da policia comunal que exerce múltiplas funções com características distintas, mas acima de tudo, transforma-se em amigo comum que colabora diretamente no educar seus jurisdicionados quanto a observância e respeito à lei e aos regulamentos provenientes da administração.
O Japão tem seu sistema de policiamento fardado baseado essencialmente na policia comunitária dos “kobans”, postos de policia que totalizam 15 mil em todo o país e estão principalmente nos bairros, junto à comunidade. Os kobans são mantidos pela comunidade (manutenção do prédio, luz, água, gás, etc.) Os critérios para a localização são técnicos e definidos pela política policial e pela comunidade. Para se ter uma idéia de sua importância, a cada perímetro de 2 a 5 km quadrados existe invariavelmente um posto policial na área urbana.
No Canadá, onde há cerca de 30 anos opera a Policia Comunitária, foi o descrédito policial e o distanciamento da população que obrigou a corporação a adotar medidas drásticas de mudanças, tais como dividir as cidades em distritos e os distritos em pequenas vizinhanças para transmitir a verdadeira idéia de que a policia está sempre perto da população. Em muitos bairros a policia circula de bicicleta, o que dá a impressão de ser parte permanente do povo. Lá, os policiais devem conhecer as pessoas e todos os problemas do bairro.
Em nossa cidade, a Policia Militar, desde 1995, deu um salto importante na descentralização quando instalou uma Base Comunitária no Ipiranga/Mollon, colocou uma unidade de Cia PM no Antonio Zanaga e no Bairro Frezzarim, na rua Fortunato Faraone. A Policia Civil foi pioneira com a instalação de distritos que levaram a policia mais próxima, dividindo a cidade em quatro áreas de influência. Agora, espera-se que a nova, arrojada e vibrante Administração da cidade quebre este paradigma de aquartelamento e leve a sua laboriosa Guarda Municipal aos redutos periféricos da cidade.
Fica como sugestão a criação de Inspetorias nas Regiões do Antonio Zanaga e Praia Azul por estarem isoladas pela Via Anhanguera, na Cidade Jardim e Parque Novo Mundo por estarem isolados pela SP-304 e uma unidade que cuide dos longínquos bairros do Jardim da Paz, Parque da Liberdade e São Jerônimo com todos os menores, mas não menos importantes bairros que os circundam.
Polícia moderna não se efetiva e nem é eficaz se não estiver cuidando de área delimitada e com comprometimento naquilo que faz.
Em matéria de segurança pública moderna vale a velha premissa de Robert Peel: “Se o problema é grande, divida a área em pequenas partes e ataque o problema gradativamente até chegar ao todo”, em síntese, descentralize e aproxime a polícia da comunidade.
CAPITÃO CRIVELARI é vereador pelo PP em Americana e oficial da Reserva da Polícia Militar
Publicado por: Assessoria de Comunicação