A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Americana constituída para apurar supostas irregularidades na prefeitura municipal relacionadas a dívidas da administração com fornecedores, prestadores de serviços, servidores públicos, bancos e órgãos governamentaisouviu nesta sexta-feira (12) o secretário municipal de saúde, Dr. Wagner Tegon.
Durante quase três horas de depoimento, o secretário falou aos membros da CEI sobre o regime de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), pagamento de horas extras a funcionários e disparidade de salários, além de informações sobre supostos repasses de receita do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana, (Ameriprev) à saúde.
Participaram da reunião o presidente da comissão, vereador Moacir Romero (PT), os vereadores membros Dr. Otto Kinsui (PMDB), Luciano Corrêa (SDD), Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT) e Ricardo Hetzl (PPS) e os vereadores Davi Ramos (PCdoB), Tonhão do Veteranos (PMDB) e Odair Dias (PV).
Durante o depoimento, o secretário explicou que ao avaliar a folha de pagamento foram constatadas diversas irregularidades em relação à carga horária e pagamentos, e que muitos funcionários tinham privilégios. “Muitas pessoas autorizavam horas extras e havia pessoas com duplicidade de jornada, e alguns não cumpriam a carga horária, porém recebiam. Então, determinei que apenas eu e meu secretário adjunto liberaríamos as horas extras e no primeiro mês, houve uma redução na folha de pagamento de R$1 milhão”, explicou Tegon.
O secretário também disse que a dívida com saúde deve chegar aos R$ 500 milhões, entre fornecedores e contratos abertos. “Desse valor, R$ 300 milhões são dívidas da Fusame, sendo que R$ 200 milhões são devidos pela Fusame ao INSS”, acrescentou.
De acordo com o presidente da comissão, os depoimentos foram muito importantes para dar andamento ao processo da CEI. “Foi uma reunião longa e cansativa, porém ajudou a esclarecer alguns pontos cruciais, principalmente sobre o INSS, onde podem ter acontecido algumas manobras e isso é muito grave”, avaliou Romero.
O secretário disse ainda que irá disponibilizar uma cópia dos extratos bancários das 96 contas da saúde. O presidente da CEI informou que irá se reunir com os demais vereadores para listar os documentos e solicitá-los junto à prefeitura, para dar andamento nos estudos. “Vamos trabalhar nas dívidas baseados em documentos. Vamos nos reunir na próxima semana para dar andamento ao trabalho da CEI”, concluiu Romero.