Maioria das propostas de Leis Municipais de Americana parte dos vereadores
Maioria das propostas de Leis Municipais de Americana parte dos vereadores
Os vereadores de Americana protocolaram, no primeiro semestre deste ano legislativo, na Câmara Municipal, 67 do total de 110 Projetos de Lei que tramitaram para votação no plenário da Casa, o que corresponde a quase 61% do total das propostas de Leis Municipais deste ano. Um total de 43 documentos desta natureza é de autoria do prefeito Erich Hetzl Junior (PDT).
Além dos projetos de Lei, foram protocolados – até o dia 13 de julho, quando o levantamento foi feito pelo Sistema Informatizado das proposituras do Legislativo – 23 projetos de Decreto Legislativo, três projetos de Emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), um projeto de Resolução, 1.008 requerimentos pelos 13 vereadores, 791 moções e 1.869 indicações. Também foram protocolados 20 atos da Mesa Diretora e um ato do presidente Reinaldo Chiconi (PDT).
Entre os projetos administrativos implementados pela Mesa Diretora no primeiro semestre estão a compra de 29 computadores, que foram entregues e instalados esta semana e na semana passada, de forma a garantir um bom trabalho administrativo por parte dos funcionários e assessores legislativos, bem como um melhor atendimento à população por meio dos gabinetes dos vereadores.
“Com os equipamentos mais modernos é possível agilizar os encaminhamentos, pesquisando na Internet, elaborando documentos também nas esferas estadual e federal e por intermédio do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) e reclamações junto à CPFL, Telefônica e outros. Todas estas ferramentas auxiliam o trabalho do vereador no atendimento à população”, explica Chiconi, que protocola dezenas de encaminhamentos via Internet todo mês.
Para o próximo semestre, estão em estudo outros projetos, como implantação de banco de imagens das sessões e elaboração de programas televisivos sobre o trabalho legislativo, que deverá ser viabilizado após a contratação de uma produtora, que prestará serviços à Câmara, com a supervisão da Assessoria de Comunicação. “O processo está andando e o edital de licitação para contratação da empresa para a implantação da chamada TV Câmara deverá ser protocolado em breve. Estamos fazendo as cotações para reformulação do site oficial da Câmara e estudando a viabilização de um 0800 ou ouvidoria para receber as reclamações e sugestões dos munícipes”, conclui o presidente da Casa.
O pregão eletrônico e da informatização do serviço de acompanhamento dos protocolos gerais na Câmara estão em estudo para implantação ainda este ano, para organizar e tornar mais visível todos os procedimentos do Legislativo, bem como economizar com a compra pelo sistema de pregão eletrônico. Funcionários estão sendo treinados para atuarem no novo sistema.
Publicado por: CMA