Vereadores formam duas comissões especiais na Câmara

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Os vereadores aprovaram durante a sessão ordinária de hoje a constituição de duas comissões especiais de estudos. A primeira vai realizar estudos para viabilização de Consórcio Intermunicipal para destinação de resíduos sólidos. O grupo deve estudar a proposta de implantação na região de uma usina de tratamento do lixo para produção de energia. A comissão é integrada pelos vereadores Reinaldo Chiconi, Luiz Antonio Crivelari, Flávio Biondo, Oswaldo Nogueira e Jonas Santarosa.
Outro projeto aprovado hoje, constitui a Comissão Especial de Estudos para a Defesa e Proteção dos Animais no município de Americana. Os vereadores Reinaldo Chiconi, Cauê Macris, Celso Zoppi, Jonas Santarosa, Lurdinha Ginetti e Paulo Chocolate são os membros da comissão que vai estudar as leis já existentes para propor melhorias no tratamento da questão às entidades ligadas ao setor e ao Poder Executivo .

SEMANA DA MULHER

O projeto de lei de autoria da vereadora Lurdinha Ginetti (PDT), que inclui no calendário do município de Americana a Semana da Mulher, também foi aprovado por unanimidade. A vereadora destacou que as comemorações pela semana são organizadas todos os anos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o projeto vai oficializar e formalizar a celebração.
Outro projeto de lei aprovado por unanimidade dos vereadores foi o de autoria do vereador Crivelari, para instituir a Ouvidoria da Guarda Municipal de Americana.
O projeto de lei de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (PFL) que denomina ‘Geraldo Pinhanelli’ uma praça pública localizada no Jardim Glória, também foi aprovado por todos os vereadores.
O projeto de autoria do Poder Executivo que o autoriza a conceder subvenções em benefício das entidades assistenciais do município também foi aprovado por todos os vereadores.O projeto de decreto legislativo que convalida a votação de decreto aprovado em 2005, sobre a contratação do segundo assessor, também foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão.


PROJETOS ADIADOS

A proposta de formação da Comissão Especial de Acompanhamento dos processos licitatórios de concessão do transporte coletivo e de terceirização da merenda escolar da administração municipal de Americana, que também estava na pauta, foi retirada após sofrer pedido de vistas do vereador Jonas Santarosa (PT).
O projeto de lei de autoria do vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), que dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário no município e institui o Programa de Tratamento e Reciclagem dos mesmos, também foi adiado por 15 dias pelo autor, assim como o projeto de lei de autoria do Oswaldo Nogueira, que dispõe sobre data de validade nas certidões emitidas pela administração municipal. Ambos os projetos foram adiados a pedido dos autores.
O projeto de autoria do presidente da Casa, Marco Antonio Alves Jorge, KIM (PDT) que propõe a denominação ‘Dona Luiza da Motta Tebaldi’, ex-primeira dama do município por quatro vezes, para o Centro de Cultura, Solidariedade e Lazer também foi retirado pelo autor, com pedido de adiamento por 40 dias.
O projeto de lei de autoria do vereador Capitão Crivelari que dispõe sobre o pagamento de taxa de estacionamento cobrada em bancos também foi retirado da pauta após pedido de vistas do autor. 
O projeto de autoria do Poder Executivo que o autoriza a ceder terreno à Associação Arte de Vencer, mediante contrato de concessão de uso sofreu pedido de vistas da vereadora Lurdinha Ginetti e deve retornar à pauta na próxima semana.

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