Municípios interessados em formar Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos discutem minuta do Termo de Adesão

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O vereador Reinaldo Chiconi (PDT) participou hoje (22) da reunião do Grupo Técnico (GT) constituído para fomentar a formação de um Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos. No encontro foi apresentada e discutida a minuta do Termo de Adesão para a formação do consórcio, elaborada pelo GT.
O GT foi constituído na última reunião realizada com os prefeitos das cidades envolvidas no projeto –Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré e Nova Odessa – e é formado por representantes técnicos destes municípios. Os participantes da reunião de hoje levaram uma cópia da minuta para cada município representado, onde será avaliado pelos técnicos de cada cidade que farão as correções necessárias.
“Uma reunião está marcada para o dia 13/3, na qual todos os representantes dos municípios trarão a minuta. Após as discussões, será aprovado definitivamente o Termo de Adesão e encaminhado aos prefeitos dos municípios envolvidos”, explica Chiconi.
Depois de assinado pelos chefes do Executivo, o termo será encaminhado às Câmaras Municipais. “A legislação prevê que toda formação de Consórcio Intermunicipal deve ter aprovação do Legislativo”, esclarece o engenheiro Vitor Coelho, membro do GT. “A minuta do Termo de Adesão contém o objetivo, as diretrizes, as obrigações e a política para se desenvolver o Consórcio Intermunicipal. Além disso, já possui o preâmbulo do Estatuto deste consórcio”, complementa.
Na reunião, foi ressaltada a importância da participação de Hortolândia na formação do consórcio que, apesar de ter sido convidada, não demonstrou interesse no projeto. “Hortolândia também possui dificuldades com o lixo produzido, além disso, o prefeito deste município é o atual presidente da RMC (Região Metropolitana de Campinas). Seria muito interessante sua participação nessa ação conjunta que estamos desenvolvendo”, argumenta Chiconi.
O GT resolveu, durante a reunião, procurar novamente o município de Hortolândia, ficando decidido que os representantes de Sumaré farão esse contato.
Além de Chiconi e Coelho, participaram da reunião o vice-prefeito e secretário de Planejamento de Santa Bárbara d’Oeste, Sérgio de Souza Sacerdote, acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Braz dos Santos Adegas Júnior. Os representantes de Sumaré foram o chefe de gabinete, Isaac Jorge Hoston, e o secretário de Meio Ambiente, Aristóteles Gonçalves da Costa. Também participou, o engenheiro da secretaria de Obras de Nova Odessa, Eduardo Nikola Kosamilia. O município de Americana não enviou nenhum representante à reunião.
Chiconi desenvolveu o projeto do Consórcio Intermunicipal durante seu mandato como presidente da Câmara e pretende agora, como vereador, dar continuidade à iniciativa. Na sessão do dia 15/2, uma Comissão Especial de Estudos sobre o assunto, presidida por Chiconi, foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Assessoria de Comunicação

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