Duzzi pede informações sobre fiscalização de postos de combustíveis
O vereador Valdecir Duzzi (SDD) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita informações do Procon de Americana sobre a fiscalização de postos de combustíveis na cidade.
No documento, o parlamentar afirma que tem sido procurado por moradores que questionam a prática de promoções nos preços da gasolina e do álcool combustível em diversos estabelecimentos do município. Segundo as reclamações, os preços são reajustados repentinamente e diversos postos praticam os mesmos valores.
“Sabemos das diligências e do trabalho que o Ministério Público e Conselho Administrativo de Defesa Econômico (CADE) vêm realizando em toda região sudeste acerca da prática anticompetitiva que já ocorreu em anos anteriores, geradas a partir do paralelismo de preço e revendas de combustíveis e da articulação entre os concorrentes para a fixação de preços iguais ou com diferença mínima”, relata Duzzi.
O vereador solicita que seja realizada fiscalização rigorosa quanto à prática irregular de preços pelos estabelecimentos. “O objetivo é evitar que os comerciantes que atuam de forma honesta, vendendo seus produtos dentro das especificações, preços e quantidades corretas, sejam prejudicados, bem como impedir que se desenvolvam em nosso município cartéis organizados, na tentativa de instituir estratégias de negócio no ambiente concorrencial da região, como se tem visto por todo território nacional”, acrescenta.
No requerimento, Duzzi pede que seja informado o número de reclamações recebidas relacionadas à questão nos últimos seis meses, com cópia da tabela de preço aplicada no município durante o período. Pergunta, ainda, qual tem sido o encaminhamento dado a tais reclamações, de que forma o Procon vem exercendo fiscalização com relação aos postos de combustíveis, em especial aos preços aplicados na comercialização dos combustíveis, e se existe a previsão de serem realizadas blitz periódicas, apurando o paralelismo de preço e a articulação para fixação de preços ou diferenças mínimas no município.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores, em Plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17).
Publicado por: Assessoria de Comunicação