Dois projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana
Dois projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Uma propositura foi retirada de tramitação e oito foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.
Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas
O projeto de Lei nº 74/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do município de Americana
Alteração de Lei
O projeto de Lei nº 43/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 4.901/2009, que instituiu a contribuição para o custeio da iluminação pública, taxa de limpeza, coleta e remoção de lixo, foi aprovado com dezesseis votos favoráveis e dois contrários em segunda discussão.
Retirado
O projeto de Lei nº 50/2015, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 5.626/2014, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores da área de saúde, foi retirado de tramitação a pedido do Poder Executivo.
Adiados
O projeto de Resolução nº 7/2015, de autoria do vereador Davi Ramos (PC do B), que altera a redação do art. 250 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi adiado por quinze dias a pedido do vereador autor.
Foi adiado por dezoito dias a pedido do vereador Davi Ramos o parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade, formulado pela comissão de justiça e redação da Câmara Municipal de Americana, ao projeto de Lei nº 102/2015, de autoria do vereador Davi Ramos, que dispõe sobre serviço público de saúde a gestores públicos no município de Americana.
Recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero (PT) o projeto de Lei nº 73/2015, de autoria do vereador Pedro Salvador (PT), que dispõe sobre a inclusão da mensagem “Salve vidas. Doe sangue, doe órgãos” nas mensagens, correspondências e em toda publicidade oficial do município.
O projeto de Lei nº 87/2015, de autoria do vereador Davi Ramos, que institui no Município de Americana a “Semana da Juventude Cristã”, a ser realizada anualmente na semana do dia 21 de setembro, foi adiado por 21 dias a pedido do vereador autor.
O projeto de Lei nº 104/2015, de autoria do vereador Téo Feola (PC do B), que dispõe sobre a transferência de tarifas de água e esgoto para locatários de imóveis, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Davi Ramos.
O projeto de Lei nº 106/2015, de autoria do vereador Téo Feola, que institui o dia do Pastor, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de junho, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero.
O projeto de Lei nº 107/2015, de autoria do vereador Téo Feola, que dispõe sobre a possibilidade de instalação de hidrômetro individual, exclusivo e independente em cada uma das unidades autônomas dos condomínios edificados, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Davi Ramos.
O projeto de Lei nº 110/2015, de autoria do vereador Davi Ramos, que dispõe sobre a inscrição permanente de habitação e ampla divulgação no município de Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Celso Zoppi (PT).
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Uma propositura foi retirada de tramitação e oito foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas. Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas O projeto de Lei nº 74/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do município de Americana Alteração de Lei O projeto de Lei nº 43/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 4.901/2009, que instituiu a contribuição para o custeio da iluminação pública, taxa de limpeza, coleta e remoção de lixo, foi aprovado com dezesseis votos favoráveis e dois contrários em segunda discussão. Retirado O projeto de Lei nº 50/2015, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 5.626/2014, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores da área de saúde, foi retirado de tramitação a pedido do Poder Executivo. Adiados O projeto de Resolução nº 7/2015, de autoria do vereador Davi Ramos (PC do B), que altera a redação do art. 250 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana, foi adiado por quinze dias a pedido do vereador autor. Foi adiado por dezoito dias a pedido do vereador Davi Ramos o parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade, formulado pela comissão de justiça e redação da Câmara Municipal de Americana, ao projeto de Lei nº 102/2015, de autoria do vereador Davi Ramos, que dispõe sobre serviço público de saúde a gestores públicos no município de Americana. Recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero (PT) o projeto de Lei nº 73/2015, de autoria do vereador Pedro Salvador (PT), que dispõe sobre a inclusão da mensagem “Salve vidas. Doe sangue, doe órgãos” nas mensagens, correspondências e em toda publicidade oficial do município. O projeto de Lei nº 87/2015, de autoria do vereador Davi Ramos, que institui no Município de Americana a “Semana da Juventude Cristã”, a ser realizada anualmente na semana do dia 21 de setembro, foi adiado por 21 dias a pedido do vereador autor. O projeto de Lei nº 104/2015, de autoria do vereador Téo Feola (PC do B), que dispõe sobre a transferência de tarifas de água e esgoto para locatários de imóveis, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Davi Ramos. O projeto de Lei nº 106/2015, de autoria do vereador Téo Feola, que institui o dia do Pastor, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de junho, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero. O projeto de Lei nº 107/2015, de autoria do vereador Téo Feola, que dispõe sobre a possibilidade de instalação de hidrômetro individual, exclusivo e independente em cada uma das unidades autônomas dos condomínios edificados, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Davi Ramos. O projeto de Lei nº 110/2015, de autoria do vereador Davi Ramos, que dispõe sobre a inscrição permanente de habitação e ampla divulgação no município de Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Celso Zoppi (PT). 24/09/2015 Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Americana www.camara-americana.sp.gov.br www.flickr.com/cmamericana www.youtube.com/cmamericana http://twitter.com/cmamericana (19) 3472-9745 / 9746 / 9747 / 9757 / 9758
Publicado por: Assessoria de Comunicação