Davi e Moacir discutem reivindicações de horticultores em reunião com prefeito
Os vereadores Davi Ramos (PC do B) e Moacir Romero (PT) reuniram-se nesta sexta-feira (11) com o prefeito de Americana Omar Najar (PMDB) e horticultores da cidade para discutir as reivindicações dos produtores e o cumprimento da lei municipal nº 5595/2013, que concede benefícios à classe. Participaram também da reunião o chefe de gabinete do prefeito, Belmiro José dos Santos, e o secretário de Governo, Júnior Barros.
Durante a reunião, os horticultores solicitaram o cumprimento da lei nº 5.595/2013, que concede benefícios às pessoas que se dedicam ao cultivo de hortas. Segundo eles, as isenções de tarifa de coleta de esgoto e de IPTU não vinham sendo concedidas, mesmo estando previstas na legislação.
Outra necessidade apontada pelos representantes foi a criação da Comissão Gestora do Programa de Hortas Comunitárias, prevista pela lei municipal nº 3.927/2003, mas que ainda não foi concretizada. Segundo os horticultores, a comissão é necessária para o gerenciamento das hortas e a aprovação de políticas de distribuição de água, sementes e outros implementos agrícolas, com recursos oriundos de convênios firmados pela prefeitura.
O vereador Davi Ramos solicitou agilidade na criação da comissão e na concessão da isenção dos impostos. “A discussão que fizemos anos atrás, na aprovação da lei, era de que haveria a isenção do IPTU. Os horticultores são pessoas que têm relatos sofridos de vida, enfrentam dificuldades, e necessitam desse benefício que nada mais é que o cumprimento da lei”, disse.
O vereador Moacir Romero sugeriu a realização de um recadastramento de todos os horticultores do município. “Acredito que chamando todos para uma reunião e verificando as necessidades de cada um, poderemos traçar um mapa do que é preciso para ajudar os produtores. Além disso, o recadastramento auxiliará na detecção de hortas que não estejam mais em funcionamento ou que possam ter sido transferidas para outros proprietários”, avaliou.
Ao final da reunião, o prefeito Omar Najar se comprometeu a realizar o recadastramento e a conceder a isenção prevista em lei. Foi decidido também que serão realizados estudos para a formação da comissão e uma possível diminuição no número de integrantes – atualmente, a lei prevê doze, entre representantes do poder público, horticultores e profissionais técnicos de agronomia e meio ambiente.
Publicado por: Assessoria de Comunicação