Quatro projetos aprovados pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro proposituras entre projetos de lei e de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (7) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Sete projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.
Parceria com Cineclube Wagner de Oliveira
O projeto de Lei nº 28/2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a celebrar termo de parceria com Cineclube Wagner de Oliveira, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão. O objetivo da parceria é promover a atuação conjunta das partes para o desenvolvimento de atividades no âmbito do audiovisual, consistentes na exibição de filmes, realização de oficinas e promoção de debates.
Referendo de alteração de zoneamento
O projeto de Lei nº 37/2016, de autoria do Poder Executivo, que referenda alteração de zoneamento da área que especifica, foi aprovado com dezoito votos favoráveis e uma ausência em primeira discussão.
Título de cidadão americanense
O projeto de Decreto Legislativo nº 7/2016, de autoria do vereador Luiz da Rodaben (PP), que concede título de cidadão americanense ao senhor Vanderley Almeida, foi aprovado com dezessete votos favoráveis e duas ausências em discussão única.
Pintura de denominação de vias em postes
O projeto de Lei nº 26/2016, de autoria do vereador Valdecir Duzzi (SDD), que dispõe sobre a pintura de denominação de vias públicas nos postes de energia, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Adiados
O projeto de Lei nº 19/2016, de autoria dos vereadores Luiz da Rodaben e Paulo Chocolate (PR), que autoriza o município a realizar parcerias público-privadas para a implantação de estacionamentos para bicicletas em órgãos públicos, praças públicas, espaços de lazer, cultura e esportes, instituições de ensino e outros espaços de grande fluxo de usuários que forem considerados adequados, foi adiado por quinze dias a pedido do vereador Luiz da Rodaben.
O projeto de Lei nº 21/2016, de autoria do vereador Valdecir Duzzi, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias em disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos, foi adiado por vinte e um dias a pedido do vereador Tonhão do Veteranos (PMDB).
O projeto de Lei nº 25/2016, de autoria do vereador Odair Dias (PV), que cria no município de Americana o programa “Cidade com Grama’, visando implementar e manter o plantio de grama nos lotes urbanos não construídos, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador Luiz da Rodaben.
O projeto de Lei nº 27/2016, de autoria do vereador Davi Ramos (PC do B), que institui o Programa Interdisciplinar e de Participação comunitária para Prevenção da Violência ‘Bullying’ (intimidação) nas escolas da rede pública municipal, recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador autor.
O projeto de Lei nº 30/2016, de autoria do Poder Executivo, que "Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 5.411, de 6 de setembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a alienar bem público que especifica, recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador Davi Ramos.
O projeto de Lei nº 32/2016, de autoria do vereador Odair Dias, que dispõe sobre a criação e regulamentação dos “Parklets” no município, foi adiado por dez dias a pedido do vereador Téo Feola.
O projeto de Lei nº 33/2016, de autoria do vereador Dr. Ulisses Silveira (PV), que dispõe sobre a doação e plantio de mudas de árvore no município de Americana, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador Adelino Leal (PRP).
Publicado por: Assessoria de Comunicação