Três projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Outras três proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.
Diário Oficial do Município
O projeto de Lei nº 24/2016, de autoria de diversos vereadores, que cria Diário Oficial do Município de Americana, foi aprovado por nove votos favoráveis, oito contrários e uma ausência, em redação final.
Alteração de lei
O projeto de Lei nº 30/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 5.411/2012, que autoriza o Poder Executivo a alienar bem público que especifica, foi aprovado em segunda discussão com dezoito votos favoráveis e uma ausência.
Comitê Municipal de Mobilização Social de Prevenção e Controle da Dengue
O projeto de Lei nº 35/2016, de autoria do vereador Davi Ramos (PC do B), que autoriza a criação do Comitê Municipal de Mobilização Social de Prevenção e Controle da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, no município de Americana, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Adiados
O projeto de Lei nº 32/2016, de autoria do vereador Odair Dias (PV), que dispõe sobre a criação e regulamentação dos “parklets” no município e dá outras providências, foi adiado por dez dias a pedido do vereador Luiz da Rodaben (PP).
O projeto de Lei nº 34/2016, de autoria do vereador Eduardo da Farmácia (PMDB), que institui, no âmbito do município de Americana, o “Programa Desembarque Seguro”, a ser implantado no serviço público de transporte coletivo urbano, foi adiado por dez dias a pedido do vereador autor.
O projeto de Lei nº 36/2016, de autoria do vereador Odair Dias, que altera a redação da Lei nº 2.482/1991, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção de passeios, foi adiado por seis dias a pedido do vereador Eduardo da Farmácia.
Publicado por: Assessoria de Comunicação