Odir propõe alterações em projeto de lei sobre feira livre noturna em Americana

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O vereador Odir Demarchi (PR) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um substitutivo ao projeto de lei de sua autoria em que propõe a realização de uma feira livre noturna no município.

 

Dentre as alterações, estão a inclusão de artigo que determina que os feirantes serão responsáveis pelo recolhimento do lixo gerado por suas atividades, acondicionando-os em embalagens específicas para este fim. O parlamentar incluiu também um artigo que caberá ao Poder Executivo solicitar à Guarda Municipal e/ou à Polícia Militar para que promovam a segurança durante a realização da feira.

 

O projeto

 

De acordo com o autor, a propositura tem como objetivo permitir a realização de feiras no período das 18h às 23h, às terças-feiras, com comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, gêneros alimentícios, comidas típicas, artesanato e vestuário, utensílios domésticos e cosméticos.

 

No projeto, Odir propõe que os comerciantes deverão ser residentes no município e possuir registro de sua atividade comercial na prefeitura. “São inúmeras as vantagens que a instalação de uma feira livre noturna traz para cidade e para os consumidores, que podem contar com melhores preços, melhor qualidade, produtos, além de fácil acesso com economia de tempo aos que tem o seu dia ocupado por atividades, contando ainda com a vantagem de se ter mais um ponto de lazer e encontro para a população”, aponta.

 

O substitutivo ao projeto de Lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.

 

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