Vagner Malheiros pede informações sobre disponibilização de vagas de creche na rede pública
O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre a disponibilização de vagas de creche na rede pública de ensino.
No documento, o parlamentar lembra que nas próximas semanas serão abertas as inscrições das vagas remanescentes nas creches públicas da cidade, bem como nas que disponibilizam vagas ao município por meio de convênio. “Sabemos que Americana vem acumulando uma fila de espera por vagas de creche e algumas iniciativas foram propostas e colocadas em prática para auxiliarem na disponibilização de novas vagas”, destaca.
“Em 24 de março deste ano, durante a inauguração da Creche Tupã, localizada no Vale das Nogueiras, a atual administração anunciou que planeja investir em obras que prometem acabar ou reduzir significativamente com o atual déficit de vagas”, aponta Malheiros.
Ainda de acordo com o vereador, em setembro deste ano Americana foi rebaixada no Índice Paulista de Primeira Infância, indicador de políticas públicas à infância mantido pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados). “Frente às informações preliminares que temos sobre a atual gestão de vagas públicas de creches em nossa cidade, vimos a necessidade de solicitar informações mais detalhadas à administração municipal para, desta forma, podermos dar uma resposta aos vários munícipes que nos procuram”, diz Malheiros.
No requerimento, Malheiros pergunta se a secretaria de Educação tem números específicos sobre a atual demanda por vagas em creches públicas e/ou conveniadas com a administração e se a prefeitura pretende renovar convênio para a manutenção do programa Creche para Todos e o Bolsa Creche em 2018.
Questiona, ainda, quais ações estão sendo efetivamente executadas para disponibilizar novas vagas e se nos anos de 2015, 2016 e 2017 houve execução de multa proposta pelo Ministério Público em punição à prefeitura pelo não atendimento ao TAC acordado com o Judiciário.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (9).
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação