Seis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

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Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis proposituras durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (17) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Um projeto foi adiado e voltará a ser discutido e votado pelos vereadores nas próximas semanas.

 

Grupo de Escoteiros

 

Foi aprovado por dezessete votos favoráveis e uma ausência em primeira discussão, após ser incluído na pauta em regime de urgência, o projeto de Lei nº 53/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a ceder ao grupo Escoteiro Nambikwara 103°/São Paulo, mediante contrato de concessão de uso, a área que específica.

 

Dia Municipal do Ciclista

 

O projeto de Lei nº 48/2018, de autoria do vereador Dr. Alfredo Ondas (MDB), que institui no calendário oficial do município o Dia Municipal do Ciclista, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.

 

Alteração na redação de lei

 

Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de Lei nº 50/2018, de autoria do vereador Dr. Alfredo Ondas, que altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 6.145/2018, que institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas.

 

Medalha de mérito Herbert de Souza – Betinho

 

O projeto de Decreto Legislativo nº 22/2018, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que concede a medalha de mérito ‘Herbert de Souza – Betinho’ ao 19º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelos trabalhos desenvolvidos no PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, foi aprovado por dezesseis votos favoráveis e duas ausências em discussão única.

 

Alteração de lei

 

Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o substitutivo ao projeto de Lei nº 19/2018, de autoria do vereador Odir Demarchi (PR), que revoga o art. 3º da Lei Municipal nº 6.107/2017, que dispõe sobre a realização de feira livre noturna no município de Americana.

 

Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável

 

O substitutivo ao projeto de Lei nº 21/2018, de autoria da Comissão Especial de Trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil em Americana, que adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação e autoriza a criação de comissão especial de acompanhamento, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

 

Adiado

 

O Projeto de Lei nº 49/2018, de autoria do vereador Odir Demarchi, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Roteiro Gastronômico de Americana, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador autor.

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