Vinte e um projetos estão na pauta da próxima sessão

---

Vinte e um projetos serão apreciados pelos vereadores na 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana, quinta-feira (19), de acordo com a Ordem do Dia elaborada pela Secretaria Geral da Casa.
Durante a sessão, haverá a entrega do Certificado Selo de Mérito à Prefeitura Municipal e a apresentação do Coral de Crianças do Projeto “Aprenda Cantando”. Além disso, a Tribuna Livre será utilizada por Daniel Evaldo da Silva que discursa sobre concurso público.

Segue abaixo os projetos:

Segunda Discussão

1 – Do Projeto de Lei nº 4/2007, de autoria do vereador Luiz Antônio Crivelari, que “autoriza o Poder Executivo a implantar Creche para Idoso no município de Americana e dá outras providências”.

02 – Do Substitutivo ao Projeto de lei nº 17/2007, de autoria dos vereadores Luiz Antônio Crivelari, Celso Zoppi, Reinaldo Chiconi e Davi Gonçalves Ramos, que “estabelece a obrigatoriedade de sinalização dos terminais telefônicos de uso público e nos terminais de transporte coletivo com o objetivo de evitar acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual”.

03 – Do Projeto de Lei nº 23/2007, de autoria do Poder Executivo, que “referenda definição de zoneamento e denominação de ruas do loteamento residencial ‘Jardim Esperança’, desta cidade e dá outras providências”.

04 – Do Projeto de Lei nº 32/2007, de autoria do suplente de vereador Cauê Caseiro Macris, que “inclui parágrafo único ao artigo 1° da lei n° 3.398, de 13 de março de 2000 (dispõe sobre denominações de vias, praças logradouros, estabelecimentos de ensino e próprios públicos municipais, e dá outras providências)”.

05 – Do Projeto de Lei nº 36/2007, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Salvador dos Santos Ginetti, que “autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do biogás de aterro sanitário do município de Americana”.

06 – Do Projeto de Lei nº 37/2007, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Americana a contratar seguro de acidentes pessoais coletivo, na forma que especifica”.

07 – Do Projeto de Lei nº 38/2007, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Prevenção à Cegueira”.

08 – Do Projeto de Lei nº 39/2007, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, para os fins que especifica”.

09 – Do Projeto de Lei nº 54/2007, de autoria do vereador Diego De Nadai, que “disciplina a convocação de concursados para o ingresso no serviço público municipal”.

Primeira Discussão

10 – Do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2007, de autoria do vereador Antônio Carlos Sacilotto, que “institui o Programa Carbono Neutro, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para neutralizar as emissões de carbono geradas pela Câmara Municipal de Americana, e dá outras providências”.

11 – Do Projeto de Lei nº 134/2006, de autoria do vereador Reinaldo Chiconi e outros, que “altera o artigo 13 da lei n° 3.233, de 23 de outubro de 1998 (estabelece diretrizes, critérios e normas para a emissão de ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências)”.

12 – Do Projeto de Lei nº 179/2006, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira, que “estebelece especificação para piscinas e dá outras providências”.

13 – Do Projeto de Lei nº 12/2007, de autoria do vereador Diego De Nadai, que “autoriza a Prefeitura Municipal de Americana a instituir o Conselho Municipal dos Contribuintes”.

14 – Do Projeto de Lei nº 21/2007, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a ceder, a título gratuito, o uso da área pública que especifica à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU para fins de implantação de estação de embarque e desembarque metropolitano”.

15 – Do Projeto de Lei nº 25/2007, de autoria do vereador Diego De Nadai, que “autoriza o Poder Executivo a permitir o fechamento de ruas ou trechos de ruas sem saída, nas condições que especifica”.

16 – Do Projeto de Lei nº 29/2007, de autoria do vereador Diego De Nadai, que “cria o projeto Empresa Amiga da Saúde no Município”.

17 – Do Projeto de Lei nº 33/2007, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Salvador dos Santos Ginetti, que “autoriza o Poder Executivo a instalar banco de leite materno, considera esse serviço de relevante interesse público para o município, e dá outras providências”.

18 – Do Projeto de Lei nº 34/2007, de autoria dos vereadores Diego de Nadai e Davi Gonçalves Ramos, que “obriga o Poder Executivo a fornecer filtro solar aos servidores públicos municipais”.

19 – Do Projeto de Lei nº 40/2007, de autoria do vereador Jonas Santarosa, que “dispõe sobre o ‘Programa Disque Árvore’ e dá outras providências”.

20 – Do Projeto de Lei nº 41/2007, de autoria do vereador Davi Gonçalves Ramos, que “institui incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego no âmbito do município de Americana”.

21 – Do Projeto de Lei nº 43/2007, de autoria do vereador Paulo Sérgio Vieira Neves, que “autoriza o Poder Executivo a implantar no âmbito do município de Americana o Programa de Distinção pela Qualidade Alimentar e dá outras providências”.

---