Rafael Macris pede informações sobre projeto de habitação popular em área central

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O vereador Rafael Macris (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre um projeto de habitação popular em implantação em área entre as ruas Dom Pedro II e Marechal Deodoro.

 

No documento, o parlamentar destaca que foi procurado por moradores da região central a respeito de notícia veiculada em jornal da cidade, que informou que a Administração manifesta pressa em assinar contrato devido à mudança do governo federal, em 1º de janeiro do próximo ano. “Embora a questão da moradia popular seja de grande importância e premência e exista uma tendência e necessidade de ocupação das áreas centrais das cidades, é preocupante que um projeto de impacto como o anunciado esteja sendo tratado de maneira velada”, aponta.

 

“Os mesmos moradores informaram também que servidores públicos municipais teriam derrubado árvore frutífera quase centenária na área, que pertence à União, em projeto de responsabilidade uma cooperativa de habitação popular”, expõe Macris.

 

O vereador pergunta no requerimento se foi firmado um contrato formal entre a prefeitura e o governo federal para a implantação do projeto, se existem estudos de impacto de vizinhança e de sistema viário para a implantação do empreendimento e se o Departamento de Água e Esgoto tem estudo para o impacto na rede de fornecimento de água e coleta de esgoto.

 

 Questiona, ainda, se o Executivo efetuou extração da árvore mencionada, se havia autorização formal de algum órgão ambiental para a derrubada e se a secretaria de Obras e Serviços Urbanos tem autorização formal para prestar serviços em área da qual não é proprietária legal.

 

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, na sessão ordinária de quinta-feira (29).

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