Welington Rezende propõe desconto no IPTU a imóveis com árvores e lixeiras nas calçadas

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O vereador Welington Rezende (PRP) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que concede desconto de 5% no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a pessoas que plantarem ou mantiverem uma árvore e instalarem lixeiras suspensas na calçada em frente ao imóvel.

 

De acordo com Rezende, o objetivo do projeto é incentivar o plantio de árvores diante do elevado grau de desmatamento registrado em Americana nas últimas décadas. Segundo o parlamentar, dados do Instituto de Economia Agrícola da secretaria estadual de Agricultura e Abastecimento mostram que Americana perdeu, de 2000 a 2014, 85,71% de sua mata natural, caindo de 70 para 10 hectares.

 

“Esses números indicam que a mata natural de Americana teve uma perda significativa nos últimos anos. Por isso devemos criar políticas de incentivo à arborização na cidade”, aponta.

 

O parlamentar defende também a instalação de lixeiras suspensas nas calçadas com o objetivo de amenizar o volume de lixo jogado nas ruas, evitando entupimento de bueiros e consequentes alagamentos. “Sabemos que é possível evitar algumas enchentes e alagamentos nos períodos chuvosos. Com mais lixeiras nas calçadas as pessoas terão mais opções de descartar o lixo corretamente em vez de jogar na rua e no meio fio”, explica.

 

Para obter o desconto do IPTU, o contribuinte deverá plantar ou manter árvore com altura mínima da copa de um metro. A espécie arbórea deverá estar em perfeita condição de sanidade vegetal e a lixeira deverá ser instalada pelo menos a um metro e vinte centímetros do solo.

 

O desconto será concedido mediante requerimento do proprietário, com foto da fachada do imóvel que comprove a existência da árvore e da lixeira. Em caso de corte, queda ou remoção da árvore, o proprietário fica obrigado a comunicar o evento à prefeitura, perdendo o benefício.

 

O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores, em plenário, durante sessão ordinária.

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