Políticas públicas voltadas para o bem estar animal são discutidas em audiência pública na Câmara

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A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (22) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas para o bem estar animal. A realização do debate foi solicitada pelo vereador Welington Rezende (PRP), através de requerimento aprovado pela Câmara durante sessão ordinária.

 

Participram os vereadores Rafael Macris (PSDB) e Welington Rezende, o representante da secretaria municipal de Meio Ambiente, Adriano Gasparini, a médica veterinária do Centro de Controle de Zoonoses de American, Aneli Marques Neves Conceição, o diretor do Departamento de Proteção e Bem Estar Animal de Campinas, Dr. Paulo Anselmo Nunes Felippe e o diretor de proteção e bem estar animal da Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente), Flávio Lamas, além de representantes de organizações não governamentais, entidades de defesa dos direitos dos animais, médicos veterinários e proprietários de pet shops.

 

Durante o uso da palavra, o diretor do Departamento de Proteção e Bem Estar Animal de Campinas falou sobre a experiência do município na criação de políticas públicas voltadas a animais domésticos e selvagens. Na cidade, são desenvolvidos projetos como a castração em unidades móveis, doação de animais com entrevistas dos potenciais donos e atendimento de urgência para animais atropelados com uma ambulância específica, entre outros.

 

“Temos tido um retorno positivo da microchipagem e cadastramento com sistema informatizado que seja amparado pela legislação, relacionando dados do animal e do responsável e da atenção veterinária fornecida a esse animal. A nossa experiência é que um conselho municipal ativo é fundamental no sentido de ajudar a fomentar e alinhar a discussão das políticas públicas”, disse o Dr. Paulo Anselmo Nunes Felippe.

 

O diretor de proteção e bem estar animal da Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente) defendeu a criação de um conselho regional de elaboração de políticas públicas, formado por representantes dos conselhos municipais. “Especialmente no caso de Americana, que faz parte de uma área extremamente conurbada com Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa, em que os animais soltos passam de uma cidade para outra, a discussão conjunta pelos municípios é fundamental para atingir os objetivos esperados”, falou Flávio Lamas.

 

O vereador Welington Rezende, autor do requerimento que motivou o debate, avaliou como positivo o resultado da audiência. “Hoje nós pudemos iniciar um trabalho conjunto com várias ONGs e secretaria de meio ambiente. Identificamos que os problemas mais urgentes são o funcionamento do conselho municipal de defesa dos direitos dos animais e a criação de um fundo municipal, que ainda não temos e precisamos solucionar em curto prazo. Vamos agendar uma reunião na secretaria de Meio Ambiente para avançar na discussão destes temas”, concluiu.

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