Thiago Martins pede que governo do estado estude readequação do ICMS sobre combustíveis

---

O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de apelo na qual pede que o governo do estado estude a readequação do ICMS sobre combustíveis.

 

Martins destaca que, conforme os dados de que a maior parte do acréscimo ao valor final se deve ao imposto estadual e que este é calculado por sondagem de preços nos postos a cada quinze dias, muitas vezes a baixa de valor nas refinarias não seja refletida para o consumidor.

 

“Para o bolso do consumidor, segundo levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), o ICMS representa de 25% a 34% do valor cobrado pelo litro da gasolina nas bombas dos postos. O PIS/COFINS tem um valor fixo de R$ 0,7925 por litro, e a Cide custa R$ 0,1 por litro. Apelamos que haja estudos sobre redução de impostos sob os combustíveis, almejando assim que toda a população e, ainda, a economia geral do país, acolha reflexos positivos de melhora e progresso”, aponta.

 

“O presidente Jair Bolsonaro declarou recentemente que analisaria a possibilidade de redução do que incube ao governo federal, desde que os estados tivessem o ICMS revisto. Face à declaração, o governador João Dória afirmou que 'não faz sentido jogar isso nas costas do estado' e que o assunto não seria nem estudado por São Paulo. Conseguinte, requeremos através dessa moção que tal afirmação seja reconsiderada, já que divergências de objetivos entre o estado e governo federal neste quesito só resulta em prejuízos para a própria população.”, conclui Martins.

 

A moção foi aprovada na sessão de quinta-feira (13) e será encaminhada ao governo do estado.

 

14/02/2020

---