Aprovada alteração em lei que autorizou contratação de empréstimo de R$ 10 milhões para obras de saneamento do DAE

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Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (25) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 100/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei nº 6426/2020, que autorizou a contratação de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, como parte do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, no valor de até R$ 10 milhões.

 

A alteração resulta da reclassificação obtida pelo município junto ao Tesouro Nacional. Segundo o diretor geral do Departamento de Água e Esgoto de Americana, Carlos César Zappia, que compareceu à sessão para explicar o projeto aos vereadores, Americana teve sua capacidade de pagamento elevada para a categoria “B”, o que representa a possibilidade de melhoria das garantias do empréstimo.

 

“Com a elevação da capacidade de pagamento, o município poderá contemplar a possibilidade de contratação da operação de crédito com garantia da União e melhorar as condições de obtenção do financiamento, por haver menos municípios na mesma categoria disputando as verbas. Além disso, haverá uma pequena redução dos juros cobrados”, explicou Zappia.

 

O valor será utilizado na execução de obras do Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE) para adequação da elevatória de esgoto do Balneário Salto Grande e substituição de redes e ramais de água existentes no Bairro São Vito. O prazo total para a quitação do empréstimo é de dez anos.

 

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