Professora Juliana questiona fiscalização do cumprimento dos protocolos de Covid-19 por estabelecimentos

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A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações da prefeitura sobre a fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19 por estabelecimentos comerciais de Americana.

 

No documento, a parlamentar lembra que existem protocolos a serem seguidos pelo Poder Executivo na tomada de ações de prevenção contra a doença, entre elas as regras de funcionamento do comércio local e a fiscalização do cumprimento dessas diretrizes. “Não temos conhecimento do como tem se dado a fiscalização e possível autuação dos estabelecimentos que desrespeitem as normas estabelecidas”, aponta.

 

Juliana pergunta no requerimento como tem ocorrido a fiscalização pelo poder público referente ao cumprimento das normas, quais órgãos municipais têm desempenhado a função e se houve treinamento dos agentes fiscalizadores referente aos protocolos adequados.

 

Questiona ainda se houve autuações de estabelecimentos, que tipo de autuação, se foram aplicadas multas e, em caso de resposta positiva, quantas multas foram aplicadas até o momento.

 

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a primeira sessão ordinária da legislatura, que acontece na quinta-feira, 21 de janeiro.

 

 

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