Proteção à Criança - Por Lurdinha Ginetti

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O dia quatro de junho não foi uma data para ser comemorada. Absolutamente, não. Foi o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão, que serve para refletirmos sobre algo terrível: a violência contra as crianças, que não se restringe somente a física, mas a outros níveis de agressão como a psicológica, a social, a econômica, a sexual, entre tantas outras.
De acordo com um levantamento da Polícia Rodoviária Federal, no Estado de São Paulo há 98 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes. O número representa um aumento de 48,5% em relação ao índice registrado no ano passado - 66 pontos no Estado.
No país foram identificados, nesse ano, 1.918 pontos na malha rodoviária federal brasileira, com 60 mil quilômetros. Isso representa um aumento de 57% em relação ao índice do ano passado (1.222 pontos). Em 2005, havia 844 pontos identificados. São números alarmantes e que estão em crescimento. Estudos comprovam que a violência se reproduz, ou seja, crianças que sofrem agressões tendem a ter comportamento violento.
O levantamento aponta que os locais mais críticos são pátios de postos de combustíveis e bares às margens da estrada.
A Declaração Universal dos Direitos da Criança, escrita em 1959 pela Organização das Nações Unidas (ONU), destaca que a criança tem o direito a saúde, alimentação, habitação, recreação e assistência médica adequadas. Ela também tem direito a um nome e uma nacionalidade, e a crescer e se desenvolver com qualidade de vida. Essas garantias também constam na nossa Constituição 88 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Infelizmente esses direitos muitas vezes não são respeitados. E como podemos ajudar?
Denunciando! O Conselho Tutelar de Americana (3406-6586), que é o órgão responsável em fiscalizar se os direitos previstos no ECA pode ajudar. A denúncia pode ser anônima.
Outra forma de atender a essas crianças é através do Centro Sol (3461-0753), um núcleo de atendimento, orientação e encaminhamento para crianças e adolescentes de rua que se encontram em situação de risco pessoal e social.
Muitos casos de agressão ocorrem dentro dos lares e ficam impunes. A lei Maria da Penha pode ser aplicada também nos casos de violência infantil. Vamos fazer a nossa parte na luta por um mundo justo. Proteger as crianças é o caminho.

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