Professora Juliana pede inclusão de membros de conselhos municipais no Comitê de Crise da Covid-19

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A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede a inclusão de membros dos conselhos municipais de Saúde, Educação e do Idoso no Comitê de Gestão de Crise da Covid-19.

 

No documento, a parlamentar lembra que o comitê foi criado como parte das ações municipais para enfrentamento à pandemia de Covid-19 e defende a participação de representantes dos conselhos no grupo de trabalho. “Acreditamos ser fundamental que representantes dos conselhos citados sejam incorporados como membros do Comitê de Gestão de Crise. Como atualmente os membros do comitê são representantes de vários órgãos da Administração Municipal, a inclusão de representantes dos três conselhos estaria cumprindo a tarefa legal de controle social dos conselhos. Salientamos ainda a necessidade de que os três membros sejam representantes da sociedade civil”, expõe.

 

Juliana pergunta no requerimento se é possível alterar o decreto que criou o comitê de gestão de crise para incluir membros dos conselhos municipais representantes da sociedade civil e, em caso de resposta positiva, qual seria o prazo para inclusão. Caso a prefeitura responda não ser possível, pede que justifique a negativa e informe se considera importante ou não a participação dos conselhos no comitê.

 

A vereadora questiona, ainda, se é atribuição do comitê de crise fiscalizar o cumprimento do plano municipal de vacinação, de quem é a responsabilidade da fiscalização caso não seja do comitê e quais serão os agentes envolvidos na fiscalização. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária da próxima quinta-feira (28).

 

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