Leco Soares pede explicações sobre atuação e fiscalização de instituições que abrigam idosos

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O vereador Leco Soares (Podemos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre instituições de longa permanência para idosos instaladas no município.

 

O questionamento foi motivado por uma reunião do parlamentar coma presidente do Conselho Municipal do Idoso (Comid) de Americana, Maria Cristina Louzado Vianna,e a conselheira Mercedes Pereira Fontes Furlan. No documento, Leco menciona resolução do Ministério da Saúde que estabelece padrões mínimos de funcionamento das instituições quanto a organização, recursos humanos, infraestrutura física e condições gerais de saúde, alimentação e limpeza.

 

"As informações vão ajudar o trabalho do Comid e a fiscalização dessas instituições, garantindo que o atendimento aos idosos esteja nos padrões mínimos estabelecidos na resolução do ministério da Saúde”, aponta Leco.

 

No requerimento, o autor pede uma listagem com todas as instituições de longa permanência cadastradas e questiona quais delas têm alvará provisório, quais estão em processo para obtenção da licença de funcionamento, se existe algum processo de interdição e se alguma já foi interditada. Pergunta ainda qual a rotina de fiscalização desses locais.

 

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na próxima sessão ordinária, na quinta-feira (26).

 

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