Oswaldo propõe criação de “Portal da Transparência” em Americana
O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta terça-feira (29) projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a criar o “Portal da Transparência” dentro do site oficial da Prefeitura Municipal de Americana. O objetivo, segundo o parlamentar, é ampliar a divulgação de informações relevantes sobre a Administração.
“Especificamente, as informações que deverão constar do ‘Portal da Transparência’ já são públicas, constantes dos documentos e relatórios que a Administração já é obrigada a elaborar e a encaminhar tanto ao Poder Legislativo quanto ao Tribunal de Contas do Estado. Entretanto, o grade público, os munícipes, não possui acesso direto a tais dados”, argumenta o vereador na justificativa.
De acordo com a proposta, o portal deverá disponibilizar informações sobre contratos, convênios, parcerias, pagamentos e repasses efetuados, arrecadação tributária e transferências recebidas. “Vale ressaltar que iniciativa nesse sentido já foi adotada pela Prefeitura Municipal de São Paulo, a qual mantém, à disposição do público, importantes informações relativas às contas da cidade”, complementa Oswaldo.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
Assessoria de Comunicação
“Especificamente, as informações que deverão constar do ‘Portal da Transparência’ já são públicas, constantes dos documentos e relatórios que a Administração já é obrigada a elaborar e a encaminhar tanto ao Poder Legislativo quanto ao Tribunal de Contas do Estado. Entretanto, o grade público, os munícipes, não possui acesso direto a tais dados”, argumenta o vereador na justificativa.
De acordo com a proposta, o portal deverá disponibilizar informações sobre contratos, convênios, parcerias, pagamentos e repasses efetuados, arrecadação tributária e transferências recebidas. “Vale ressaltar que iniciativa nesse sentido já foi adotada pela Prefeitura Municipal de São Paulo, a qual mantém, à disposição do público, importantes informações relativas às contas da cidade”, complementa Oswaldo.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
Assessoria de Comunicação