Nathália Camargo questiona atuação do Procon na fiscalização das listas de materiais escolares

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A vereadora Nathália Camargo (Avante) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita informações do Poder Executivo sobre a elaboração de lista de materiais escolares e da atuação do Procon na defesa dos consumidores.

 

No documento, a parlamentar lembra que com o início do ano, pais e responsáveis começam a planejar as despesas com a compra do material escolar dos filhos, seguindo listas de solicitadas pelas instituições públicas ou privadas com itens que devem ser de uso exclusivo ao processo didático-pedagógico e com a finalidade de atender as necessidades individuais do estudante durante a aprendizagem.

 

“Matéria publicada na imprensa local no dia 16 de janeiro noticiou que o preço dos itens do material escolar tem variação de até 400% em Americana. Nesse aspecto, é importante uma atuação firme do Procon na fiscalização e defesa dos direitos do consumidor”, adverte Nathália.

 

No requerimento, a autora questiona quais os critérios para a elaboração da lista de materiais escolares das escolas públicas e se, em razão da pandemia de Covid-19, haverá mudança na forma de elaboração da lista ou a possibilidade da aquisição de forma fracionada dos itens. Pergunta também quantas reclamações formais o Procon de Americana recebeu referente à lista de materiais escolares nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, se mantém fiscalização das listas elaboradas pelas instituições de ensino e se acompanha a variação de preços.

 

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na primeira sessão ordinária de 2022, que acontece em 20 de janeiro.

 

*Com informações da assessoria do parlamentar

 

17/01/2022

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