Professora Juliana apresenta moção de repúdio a ministro da Educação por denúncias de irregularidades na destinação de verbas
A vereadora Professora Juliana (PT) apresentou uma moção de repúdio contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por conta das denúncias de corrupção e violação do princípio da impessoalidade na destinação de verbas federais para os municípios.
De acordo com a parlamentar, a moção foi apresentada após uma reportagem revelar um áudio atribuído ao ministro em que ele diz, numa reunião, que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verbas foram negociados por dois pastores próximos à cúpula do governo. Conforme a denúncia, o ministro teria afirmado ainda, segundo o áudio, que atende a demandas dos religiosos por determinação do presidente Jair Bolsonaro.
Na análise da parlamentar, essa prática consiste em violação do princípio constitucional da impessoalidade e também pode ser caracterizada como tráfico de influência. “A denúncia feita pela imprensa revela que o governo estaria dando preferência na liberação de verbas a municípios cujos prefeitos possuem alguma relação com os dois pastores. É uma situação absurda e que precisa de investigação e punição urgente, e é muito importante que a Câmara de Americana tenha manifestado seu repúdio por meio da moção aprovada em sessão”, disse a vereadora.
Na moção aprovada pelos vereadores, Juliana escreve ainda que “não é aceitável que verbas públicas sejam utilizadas para atender interesses e relações pessoais dos gestores e de pessoas próximas a eles. A destinação de verbas de investimento, fruto da cobrança de impostos da população, precisa respeitar os princípios constitucionais e atender às necessidades da população, priorizando os municípios com piores índices de desenvolvimento, e não municípios cujos prefeitos tenham relação pessoal com membros do governo”, conclui.
O documento foi aprovado pelos vereadores na sessão ordinária desta quinta-feira (24) e será encaminhado ao ministério.
* Com informações da assessoria da parlamentar
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação