Professora Juliana requer cópias de atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde e cobra publicação no site

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A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando as cópias de todas as atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Americana (Comsaúde) e questionando a ausência de publicação dos documentos no site oficial do órgão.

 

No requerimento, a vereadora aponta que consta no Regimento Interno do conselho que as reuniões serão registradas em ata, contendo todas as pautas discutidas, bem como as presenças e ausências, resumo das discussões, decisões tomadas e a íntegra das declarações de voto. Ela também aponta no requerimento que o Regimento determina que essas atas sejam publicadas no site oficial do Comsaúde.

 

“Durante nosso trabalho de pesquisa e fiscalização, identificamos que o conselho não tem publicado as atas das reuniões em 2022. As últimas publicações são de dezembro de 2021. Então estamos pedindo nesse requerimento a cópia de todas as atas e questionando o motivo de essas atas não estarem sendo publicadas conforme pede o regimento”, explicou a vereadora.

 

Juliana pergunta ainda, no requerimento, sobre os Conselhos Locais de Saúde, questionando se eles existem, sua composição e áreas de atuação e, em caso negativo, o motivo e se há planejamento de formá-los. O requerimento será discutido e votado na sessão da próxima quinta-feira (12).

 

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