Vereadores propõem criação de Gabinete Integrado de Segurança Pública
A Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública da Câmara Municipal de Americana protocolou, nesta terça-feira (20), um projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a criar o Gabinete Integrado de Segurança Pública (GISP). A comissão é formada pelos vereadores Capitão Crivelari (PP) – presidente, Dr. Antonio Carlos Sacilotto (PSDB) e Oswaldo Nogueira (DEM) – membros.
De acordo com a proposta, o GISP será ligado ao Gabinete do Prefeito e constituído por representantes das secretarias municipais, Câmara Municipal, Conselho Municipal de Entorpecentes de Americana (Comen), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Polícia Militar (Rodoviária e Ambiental), Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Poder Judiciário e outras entidades e órgãos que tenham relação direta ou indireta com a Segurança Pública de Americana.
“O Gabinete Integrado de Segurança Pública terá como finalidade discutir e articular ações vinculadas relacionadas à Segurança Pública e desencadear ações do tipo Forças-Tarefa”, afirmam os autores na propositura. A proposta prevê que o Poder Executivo deverá definir as datas nas quais serão realizadas as reuniões do GISP e que estas acontecerão ao menos uma vez por mês.
Segundo os vereadores, a segurança pública é uma das questões mais importantes a serem debatidas pela sociedade. “Buscar soluções eficazes para seus problemas é responsabilidade de todos os gestores públicos. O objetivo desse projeto de lei é justamente propor uma nova ferramenta de trabalho para a melhoria da segurança de nosso município”, argumentam os parlamentares.
Na justificativa do projeto, os vereadores explicam que a sugestão de criação de um Gabinete Integrado de Segurança Pública surgiu com a conclusão da monografia do Cap. PM Carlos Eduardo Fanti, apresentada no Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar, como parte dos requisitos para a aprovação no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. “Entendemos que este riquíssimo estudo realizado sobre a Segurança Pública não deve ficar apenas no campo acadêmico, mas deve ser colocado em prática em nosso município”, ressaltaram os autores do projeto.
Os vereadores citam trechos da monografia na propositura, nos quais o autor explica a importância do GISP: “A idéia original não é de apenas propor a criação de um Gabinete Integrado simplesmente para que tenhamos uma matriz, sede, agência, fórum, logomarca ou órgão de coordenação ou execução, mas para que tenhamos um mecanismo de gestão integrado que possibilite um conjunto de práticas e procedimentos que expressem condições e produzam consequências relevantes, tanto no nível da implementação das fases de prevenção, como de gerenciamento de sua articulação de práticas e procedimentos”.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
Assessoria de Comunicação
De acordo com a proposta, o GISP será ligado ao Gabinete do Prefeito e constituído por representantes das secretarias municipais, Câmara Municipal, Conselho Municipal de Entorpecentes de Americana (Comen), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Polícia Militar (Rodoviária e Ambiental), Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Poder Judiciário e outras entidades e órgãos que tenham relação direta ou indireta com a Segurança Pública de Americana.
“O Gabinete Integrado de Segurança Pública terá como finalidade discutir e articular ações vinculadas relacionadas à Segurança Pública e desencadear ações do tipo Forças-Tarefa”, afirmam os autores na propositura. A proposta prevê que o Poder Executivo deverá definir as datas nas quais serão realizadas as reuniões do GISP e que estas acontecerão ao menos uma vez por mês.
Segundo os vereadores, a segurança pública é uma das questões mais importantes a serem debatidas pela sociedade. “Buscar soluções eficazes para seus problemas é responsabilidade de todos os gestores públicos. O objetivo desse projeto de lei é justamente propor uma nova ferramenta de trabalho para a melhoria da segurança de nosso município”, argumentam os parlamentares.
Na justificativa do projeto, os vereadores explicam que a sugestão de criação de um Gabinete Integrado de Segurança Pública surgiu com a conclusão da monografia do Cap. PM Carlos Eduardo Fanti, apresentada no Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar, como parte dos requisitos para a aprovação no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. “Entendemos que este riquíssimo estudo realizado sobre a Segurança Pública não deve ficar apenas no campo acadêmico, mas deve ser colocado em prática em nosso município”, ressaltaram os autores do projeto.
Os vereadores citam trechos da monografia na propositura, nos quais o autor explica a importância do GISP: “A idéia original não é de apenas propor a criação de um Gabinete Integrado simplesmente para que tenhamos uma matriz, sede, agência, fórum, logomarca ou órgão de coordenação ou execução, mas para que tenhamos um mecanismo de gestão integrado que possibilite um conjunto de práticas e procedimentos que expressem condições e produzam consequências relevantes, tanto no nível da implementação das fases de prevenção, como de gerenciamento de sua articulação de práticas e procedimentos”.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
Assessoria de Comunicação