Face à matéria “Prefeitura e Câmara ignoram a lei sobre publicidade oficial”, veiculada na página 4 do jornal Todo Dia, no último domingo (25/09), fica esclarecido:
A Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Americana entende que, tendo em vista o contrato celebrado com a empresa Versão BR Comunicação e Marketing Ltda. EPP, que prevê um valor de veiculação de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não há necessidade de se dar mais publicidade para esses investimentos.
No entanto, a fim de preservar o princípio da transparência, a Câmara Municipal passará a inserir em suas veiculações de mídia impressa o valor correspondente ao anúncio, bem como disponibilizará em seu site relatório mensal que abrangerá o investimento de publicidade em todas as mídias.
Esclarece, ainda, que na gestão da atual Mesa Diretora somente foram realizadas veiculações nos meios de comunicação após a contratação da empresa Versão BR Comunicação e Marketing Ltda. EPP., que se deu em 4 de junho de 2009, após realização de processo licitatório.
É a nota.