Quatro projetos aprovados pelos vereadores em sessão da Câmara

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Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (14) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi adiado e volta a discussão e votação nas próximas semanas. Esta foi a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de julho. A próxima sessão ordinária acontece no dia 04 de agosto.

 

Confira os projetos votados na sessão desta quinta:                      

 

Fórum Permanente de Sustentabilidade, Inclusão e Cidadania

 

Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 7/2022, de autoria da vereadora Professora Juliana (PT), que institui na Câmara Municipal de Americana o Fórum Permanente de Sustentabilidade, Inclusão e Cidadania.

 

De acordo com a autora, o objetivo do fórum é movimentar mecanismos para conhecimento popular da organização da Casa de Leis, suas ações e das atividades de cada parlamentar, auxiliando a cultura política, com reflexão crítica e prospectiva.

 

“Consideramos o Fórum de Sustentabilidade, Inclusão e Cidadania uma força de construir uma nova legitimação das relações entre o estado e sociedade, na gestação, portanto, de uma nova cultura política de sustentabilidade. Estas mudanças podem começar a se viabilizar com maior eficácia a partir do poder local, pela maior proximidade dos cidadãos aos aparelhos de poder”, destacou Juliana.

 

Fórum Permanente de Mobilização Contra as Drogas e Álcool, Prevenção, Divulgação e Assistência Familiar

 

Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 9/2022, de autoria do vereador Pastor Miguel Pires, que institui na Câmara Municipal de Americana o “Fórum Permanente sobre a Mobilização Contra as Drogas e Álcool, Prevenção, Divulgação e Assistência Familiar”.

 

Segundo o autor, o objetivo do fórum é fornecer conhecimento e fomentar ações cívicas a fim de interagir, ampliar a comunicação, prevenir e dar suporte as famílias e dependentes, buscando minimizar este problema social. “As drogas e o uso do álcool afetam todas as classes sociais, e tem chegado cada vez mais cedo aos jovens. Nosso município infelizmente não fica de fora desta realidade, carecendo, portanto, de atenção”, defendeu Pastor Miguel.

 

Feira Ambiental de Americana

 

O projeto de lei nº 76/2022, de autoria de todos os vereadores, que institui no calendário oficial do município de Americana a Feira Ambiental de Americana (FEAMA).

 

Declaração de utilidade pública

 

Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 78/2022, de autoria do vereador Thiago Martins, que declara de utilidade pública municipal a Associação Projeto Vida Especial Americana.

 

Adiamentos

 

O projeto de lei nº 77/2022, de autoria do vereador Silvio Dourado (PL), que denomina “Yves Carlos Martins” a Rua ‘H’ do bairro Jardim Nova Aliança, em Americana, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador autor.

 

 

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