Professora Juliana pede informações sobre planejamento e uso de recursos do Fundeb

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A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando informações da prefeitura sobre o planejamento e uso do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

 

“O novo Fundeb trouxe mudanças substanciais voltadas ao aprimoramento da dinâmica de operacionalização, com o objetivo de proporcionar uma distribuição de recursos mais equitativa e igualitária e buscar melhores práticas de boa governança e transparência no uso recurso público”, explica a vereadora.

 

Através do requerimento, Juliana pergunta onde foram utilizados recursos do fundo referentes ao ano de 2022 e quais os valores empregados. Questiona, ainda, se houve aumento do número de crianças nas unidades de educação infantil (públicas filantrópicas e privadas) em comparação com 2021 e se houve o repasse proporcional ao pagamento dos profissionais de educação com recursos do Fundeb. A parlamentar pede também o relatório detalhado dos dois anos e quais os valores a receber até o final de dezembro.

 

Por fim, o requerimento pergunta se existe um planejamento financeiro da secretaria municipal de Educação para repassar os recursos do Fundeb visando realizar o pagamento de abono salarial aos profissionais no exercício fiscal de 2022.

 

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na sessão ordinária da próxima quinta-feira (10). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.

 

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