Dr. Wagner Rovina questiona cobrança de taxa para desarquivar arquivos na prefeitura

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O vereador Dr. Wagner Rovina (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações da prefeitura sobre a taxa de desarquivamento de protocolos, atualmente em R$ 58,54.

 

O parlamentar foi procurado por cidadãos que questionaram a necessidade e o valor da taxa. “Moradores relatam que, caso o protocolo seja arquivado, é cobrada a taxa para as secretarias e funcionários desarquivarem o processo e dar andamento ao pedido”, diz.

 

Dr. Rovina defende que tecnologias como do ‘1doc’ facilitam a vida dos cidadãos, pois a maioria das solicitações é feita pelo portal eletrônico. “O valor é alto para protocolos que tramitam via sistema e podem ser facilmente acessados remotamente”, argumenta.

 

“Muitas vezes, os solicitantes já recolheram taxas altíssimas, e mais uma cobrança acaba onerando muito o bolso do cidadão”, acrescenta o vereador.

 

No requerimento, Dr. Rovina pergunta quais os valores arrecadados com a taxa de desarquivamento de protocolos e se existe benefício ou isenção para pessoas que não tenham condições de pagar.

 

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (10). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.

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