A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento questionando a prefeitura sobre ações realizadas no enfrentamento da mudança climática no município de Americana.

 

 

No documento, a parlamentar destaca que a lei estadual nº 13.798/2009 instituiu a política estadual de mudanças climáticas em São Paulo, com o objetivo de dispor sobre as condições para as adaptações necessárias aos impactos derivados das mudanças climáticas e contribuir para reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera.

 

 

Juliana lembra que a Câmara realizou no início deste ano, em atendimento a um requerimento de sua autoria, uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade. “Como resultado, apresentamos para a prefeitura um relatório com as demandas da cidade sobre a pauta. Uma das indicações foi a instituição de um comitê gestor para discutir as questões climáticas da nossa cidade”, aponta.

 

 

No requerimento, a vereadora pergunta se existe interesse da prefeitura em instituir um Comitê de Emergência Climática no município e quais ações estão sendo feitas nesse sentido. Questiona, ainda, se existem outras iniciativas desenvolvidas pela prefeitura para formular e implementar um Plano de Ação Climática para 2023, indicando ações tanto para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa quanto para a adaptação aos impactos da mudança do clima.

 

 

Juliana pergunta ainda qual a previsão para atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico; quais ações estão sendo realizadas para estabelecer um plano de gestão ambiental para a área de preservação da Gruta Dainese; se existe alguma iniciativa em curso ou programa em execução para 2023 quanto à implantação de novas ciclovias ou bicicletários; se existem iniciativas no sentido de desenvolver projetos para implantar pontos de geração de energia fotovoltaica em postes ou prédios públicos; e quais propostas o município tem buscado para oferecer um tratamento correto de resíduos sólidos para a geração econômica e preservação do meio ambiente.

 

 

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na sessão ordinária da próxima quinta-feira (24). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.