Oito projetos aprovados durante sessão ordinária da Câmara de Americana
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei e quatro projetos de decreto legislativos durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (29) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.
Títulos de Cidadania
O projeto de decreto legislativo nº 22/2023, de autoria do vereador Leco Soares, que concede título de cidadão americanense ao senhor Joaquim Pedro Mello da Silva, foi aprovado por dezessete votos favoráveis em discussão única.
Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 24/2023, de autoria do vereador Lucas Leoncine (PSDB), que concede título de cidadão americanense a Marcelo Antônio Fernandes.
Medalhas de mérito
Foi aprovado por dezoitos votos favoráveis em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 20/2023, de autoria do vereador Marcos Caetano (PL), que concede medalha de mérito ‘Pastor Antonio Munhoz’ ao Pastor Marcelo Alvarenga.
Foi aprovado por dezoitos votos favoráveis em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 21/2023, de autoria do vereador Marcos Caetano, que concede medalha de mérito ‘Pastor Antonio Munhoz’ ao Pastor Misael Cazetta Ferrareti.
Denominações de rua
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 97/2023, de autoria do vereador Gualter Amado (Republicanos), que denomina ‘Pio Sardelli’ a rua E, localizada no Parque Residencial Jair Faraone Zanaga 2.
O projeto de lei nº 90/2023, de autoria do vereador Thiago Brochi (sem partido), que denomina ‘André Luís Bastelli’ a Rua A, localizada no Parque Residencial Jair Faraone Zanaga 2, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 91/2023, de autoria do vereador Thiago Brochi, que denomina ‘Celso Haruhiro Kai’ a Rua B, localizada no Parque Residencial Jair Faraone Zanaga 2.
Crédito Adicional
Foi aprovado por dezoito votos favoráveis em segunda discussão o projeto de lei nº 109/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. O projeto visa a implantação da política cultural criada pela Lei Complementar Federal nº 195, de 22 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”, que atende o setor de audiovisual.
Adiamentos
Foi adiado por cinco dias a pedido da vereadora Nathália Camargo (Avante) o projeto de decreto legislativo nº 16/2023, de sua autoria, que concede título de cidadão americanense ao senhor Antonio Luiz Santichio.
O projeto de decreto legislativo nº 23/2023, de autoria do vereador Thiago Martins (PV), que concede a ‘Medalha Empresa Cidadã’ à Faculdade de Americana – FAM, recebeu o primeiro pedido de vistas formulado pelo vereador autor.
Foi adiado por quinze dias a pedido do vereador Silvio Dourado (PL) o projeto de lei nº 93/2023, de sua autoria, que institui a semana de valorização do setor têxtil e de confecções no município de Americana.
O projeto de lei nº 96/2023, de autoria do vereador Lucas Leoncine, que denomina ‘Alfrede Calil David’ a Praça localizada na Rua Luiz Placido Massochetti, localizada no Jardim Terramérica III, em Americana, recebeu o primeiro pedido de vista formulado pelo vereador autor.
Recebeu o primeiro pedido de vista a pedido do vereador Marcos Caetano o projeto de lei nº 98/2023, de sua autoria, que denomina ‘Pastor Anivaldo Ferreira Mendes’, a rua F localizada no Parque Residencial Jair Faraone Zanaga II.
O projeto de lei nº 99/2023, de autoria do vereador Gualter Amado, que denomina ‘Padre Victor Facchin’ a rua P, localizada no Parque Residencial Jair Faraone Zanaga 2, recebeu o primeiro pedido de vista formulado pelo vereador autor.
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação