Professora Juliana pede informações sobre Plano Municipal de Arborização

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A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal pedindo informações à prefeitura sobre o Plano Municipal de Arborização de Americana.

 

No documento, a parlamentar lembra que a lei municipal nº 5.529/2013 instituiu diretrizes para a política municipal de arborização urbana como instrumento de planejamento e implantação de um plano municipal de arborização, visando a regulamentação do plantio, preservação, manejo e expansão da arborização urbana na cidade.

 

Juliana destaca ainda que, dentre os objetivos da política municipal, estão promover a arborização como instrumento de desenvolvimento urbano e qualidade de vida; implementar e manter a arborização urbana, visando à melhoria da qualidade de vida e o equilíbrio ambiental; e estabelecer critérios de monitoramento dos órgãos públicos e privados cujas atividades tenham reflexos na arborização urbana.

 

“Inúmeros moradores reclamaram junto a esta vereadora em relação à poda irregular e retirada de arvores de áreas dos bairros onde residem. Por isso, a importância de apresentarmos esses questionamentos”, aponta a autora.

 

No requerimento, a vereadora pergunta se a prefeitura, através da secretaria municipal de Meio Ambiente, possui plano de trabalho e respectivos relatórios relativos à arborização urbana do município; se existe levantamento arbóreo que especifique o Índice de Área Verde Total e espécies presentes no perímetro urbano; e se a prefeitura possui algum contrato em vigência com empresa especializada para serviços de produção de mudas, plantios, podas, cortes, vistorias e emissões de laudos autorizativos de supressão.

 

Com relação a gestão ambiental do município a vereadora solicita cópia dos relatórios com detalhamento de indicadores sobre a Arborização Urbana e Biodiversidade relacionados a certificação ao programa município Verde Azul referente ao ano de 2022 e 2023 respectivamente.

 

O requerimento foi aprovado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira (23), e será encaminhado à prefeitura para resposta.

 

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