Vereadores aprovam nove projetos em sessão ordinária da Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram nove projetos durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (6) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Devido ao feriado de Carnaval, a próxima sessão ordinária acontece na quinta-feira (15), às 14h.
Confira a relação de projetos discutidos e votados pelos vereadores:
Convênio com a Associação Americanense de Saúde
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ter sido incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de lei nº 4/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de convênio com a Associação Americanense de Saúde.
O objetivo do convênio é contratar, junto ao Hospital São Francisco, dois leitos de UTI neonatal, um leito de pediatria e um leito de obstetrícia, visando complementar o atendimento da rede pública de saúde do município.
Dia do Diaconato
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 155/2023, de autoria do vereador Pastor Miguel Pires (Republicanos), que institui e insere no calendário oficial do município de Americana o dia 01 de maio como ‘Dia do Diaconato’”.
Títulos de cidadania
O projeto de decreto legislativo nº 58/2023, de autoria do vereador Thiago Martins (PV), que concede o título de cidadão americanense ao senhor Hugo Farias, foi aprovado por dezenove votos favoráveis em discussão única.
O projeto de decreto legislativo nº 59/2023, de autoria do vereador Silvio Dourado (PL), que concede título de cidadão americanense ao senhor Narciso Aparecido da Silva, foi aprovado por dezoito votos favoráveis e uma ausência em discussão única.
Regime de adiantamento
O projeto de lei nº 160/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para a realização de pequenas despesas de pronto pagamento, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Denominações
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 170/2023, de autoria do vereador Pastor Miguel Pires (Republicanos), que denomina Rua Pastora Maria Margarida Granjeiro dos Reis a Rua A, localizada no Jardim Nova Aliança.
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 171/2023, de autoria do vereador Pastor Miguel Pires, que denomina Rua Pastora Ana Elisa Scarpari de Lima, a Rua X, localizada no Parque Residencial Jair Faraone Zanaga 2.
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 168/2023, de autoria da vereadora Professora Juliana (PT), que denomina “Benedito Samuel Barbosa” a Rua S, localizada no bairro Parque Residencial Jair Faraone Zanaga 2, código nº 19329.
O projeto de lei nº 169/2023, de autoria do vereador Fernando da Farmácia (PTB), que denomina “Astrônomo Nelson Alberto Soares Travnik” o Observatório Municipal de Americana - OMA, localizado na Rua Abrahim Abraham, s/nº - Parque Residencial Nardini, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação