Os vereadores da Câmara Municipal de Americana economizaram 41% do valor limite para gastos nos gabinetes em 2009. Dos R$ 122.850,00 permitidos, foram gastos apenas 59% do total, ou R$ 73.613,79. Esta é a primeira vez, desde que foi instituído o limite anual, que nenhum vereador ultrapassa o valor de R$ 9.450,00. Caso fosse gasto mais que o teto estipulado, a diferença seria reembolsada pelo parlamentar.
Em relação a 2008, houve uma queda de 31% no valor gasto, que foi de R$ 105.188,93 naquele período. Para contabilizar os gastos de cada gabinete, são considerados os valores utilizados em correspondências, fotocópias, impressos e ligações telefônicas.
De acordo com o coordenador de assessoria legislativa da Câmara Municipal, José Alves Amorim, a redução nos gastos é fruto, principalmente, da conscientização dos vereadores e da boa administração dos gabinetes. “O trabalho dos assessores foi fundamental na economia dos materiais, pois são eles que controlam os recursos utilizados no dia-a-dia”, destaca. Para Amorim, os gabinetes absorveram a ideia de transparência e respeito ao cidadão que foi colocada adotada pela Mesa Diretora.
Dentre as novas medidas adotadas, estão a proibição de transferência de gastos entre os gabinetes e a divulgação no site oficial da Câmara dos gastos de cada gabinete, atualizados mensalmente. “Estabelecemos uma rotina que ajudou a aumentar o controle dos materiais e a reduzir os desperdícios”, frisa Amorim.
Nesta rotina, a coordenadoria de assessoria legislativa estabelece contato direto com os gabinetes, fornecendo relatórios atualizados quinzenal e mensalmente sobre os gastos, alertando para itens que estejam acima da média e oferecendo sugestões para o equilíbrio mensal. “Os assessores transmitem essa rotina aos vereadores, que têm condição de obter uma visão mais ampla dos gastos e, consequentemente, controlar melhor”, acrescenta.
Devolução do valor não utilizado
Além de reduzir o desperdício e aumentar o aproveitamento dos materiais, a queda nos gastos dos gabinetes ajudou também a Câmara a aumentar o valor devolvido para a Prefeitura em relação a 2008. Em 2009, o Legislativo Municipal devolveu R$ 800 mil dos R$ 9,9 milhões a que tinha direito dentro do orçamento anual do município.
De acordo com o coordenador de finanças e orçamento da Casa, Gilberto Hackmann, a economia é importante pelo fato de o dinheiro devolvido poder ser investido pela Administração no atendimento às necessidades da população. “É sinal de competência administrativa você utilizar os recursos disponíveis com sabedoria e prudência”, avaliou.
Dentre as diversas ações de economia desenvolvidas pelo Legislativo americanense durante o ano de 2009, estão também a redução de 43,7% nos gastos com telefonia fixa e móvel e de 25% no consumo de papel, entre outras. Os relatórios mensais de gastos dos gabinetes pode ser acessado no site oficial da Câmara, no seguinte endereço: http://www.camara-americana.sp.gov.br/gastos.php
Assessoria de Comunicação