Chocolate pede informações sobre gastos com publicação de atos oficiais
O vereador Paulo Chocolate (PSC) protocolou nesta sexta-feira (12) um requerimento em que solicita informações do Poder Executivo sobre os gastos da Administração Direta e suas autarquias com a publicação de atos oficiais.
De acordo com o parlamentar, as leis federais nº 10.520/02 e 11.419/06 permitem a publicação através de diário oficial eletrônico, desde que regulamentada por lei municipal. Tal medida, afirma o vereador, resultaria em economia para o município. “Através de pesquisas, verificamos que algumas cidades já implantaram o diário oficial eletrônico e reduziram custos com publicações de editais na Internet. Em Ponta Grossa (PR), por exemplo, a lei aprovada vai levar a uma economia de R$ 700 mil ao ano”, argumenta no requerimento.
Chocolate questiona quanto foi gasto pela Administração e autarquias com publicações oficiais em 2009 e no mês de janeiro de 2010. Pergunta, ainda, quais os veículos utilizados para a publicação, bem como se é de conhecimento do Executivo a possibilidade de se utilizar meio eletrônico para tal fim.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores durante a sessão ordinária de quinta-feira (18).
Assessoria de Comunicação
De acordo com o parlamentar, as leis federais nº 10.520/02 e 11.419/06 permitem a publicação através de diário oficial eletrônico, desde que regulamentada por lei municipal. Tal medida, afirma o vereador, resultaria em economia para o município. “Através de pesquisas, verificamos que algumas cidades já implantaram o diário oficial eletrônico e reduziram custos com publicações de editais na Internet. Em Ponta Grossa (PR), por exemplo, a lei aprovada vai levar a uma economia de R$ 700 mil ao ano”, argumenta no requerimento.
Chocolate questiona quanto foi gasto pela Administração e autarquias com publicações oficiais em 2009 e no mês de janeiro de 2010. Pergunta, ainda, quais os veículos utilizados para a publicação, bem como se é de conhecimento do Executivo a possibilidade de se utilizar meio eletrônico para tal fim.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores durante a sessão ordinária de quinta-feira (18).
Assessoria de Comunicação