Quatro projetos aprovados durante sessão da Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Duas proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares e voltam a discussão e votação nas próximas semanas.
Confira a relação dos projetos discutidos e votados pelos vereadores na sessão desta terça:
Subvenção À Aephiva
Foi aprovado com dezessete votos favoráveis e uma ausência em primeira discussão, após ser incluído na Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de lei nº 107/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a conceder subvenção no valor de R$ 180.000,00 à Associação Ecumênica dos Portadores de HIV de Americana - Aephiva, com recursos repassados pelos governos federal e estadual.
Revogação de leis
Foi aprovado em regime de urgência por dezessete votos favoráveis e uma ausência o projeto de lei nº 108/2024, de autoria do Poder Executivo, que revoga as leis nº 5.549/2013 e nº 6.188/2018.
Alteração de lei
O projeto de lei nº 104/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera as leis nº 6.530/2021 e nº 6.889/2024, foi aprovado em primeira discussão por dezoito votos favoráveis e uma ausência.
Denominação de rua
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 102/2024, de autoria do vereador Dr. Wagner Rovina (PL), que denomina praça pública “Luzia Ribeiro da Silva” o sistema de lazer n° 04, em imóvel localizado no Parque Residencial Jair Faraone Zanaga 2.
Adiados
O projeto de lei nº 63/2024, de autoria do vereador Juninho Dias (PRD), que altera a lei nº 4.547/2007, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no município de Americana, foi adiado por quatorze dias a pedido do vereador Pastor Miguel Pires (PRD).
O projeto de lei nº 92/2024, de autoria do vereador Dr. Daniel (Progressistas), que dispõe sobre a divulgação no site da prefeitura municipal de Americana dos dados básicos de todas as obras públicas em andamento, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador Lucas Leoncine (PSD).
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana acontece na terça-feira (12), às 14h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.