Professora Juliana pede informações sobre vagas especiais de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência
A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações à prefeitura sobre vagas especiais de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência.
No documento, a parlamentar relata que moradores entraram em contato com seu gabinete para relatar dificuldades em encontrar vagas especiais nas vias públicas. “O direito dessas pessoas precisa ser assegurado pelo poder público. A distância das vagas em relação aos comércios e a escassez de vagas próximas às unidades de saúde dificultam o acesso dos cidadãos a esses locais”, aponta Juliana.
A autora pergunta qual o percentual total de vagas de estacionamento público reservadas para idosos e pessoas com mobilidade reduzida; como é feita a base de cálculo utilizada para definir essa quantidade de vagas; e se a legislação municipal está em conformidade com a Lei Federal e a regulamentação do Contran para a reserva de vagas.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira (12). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.