Quatro projetos aprovados durante sessão que marcou o centenário de emancipação de Americana
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram cinco projetos durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (12) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Uma propositura foi adiada a e volta a discussão e votação nas próximas semanas.
A sessão ordinária marcou o centenário da emancipação política de Americana, ocorrida em 12 de novembro de 1924, e contou com um ato solene. Para saber mais, acesse o site da Câmara clicando aqui.
Confira a relação dos projetos discutidos e votados pelos vereadores na sessão desta terça:
Convênio com a Delegacia Seccional de Polícia
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de Lei nº 109/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, por intermédio da Delegacia Seccional de Polícia de Americana, visando a cessão de estagiários de direito para realização de estágio profissional em unidades policiais instaladas na cidade de Americana.
Subvenção à Aephiva
Foi aprovado com dezoito votos favoráveis em segunda discussão o projeto de lei nº 107/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a conceder subvenção no valor de R$ 180.000,00 à Associação Ecumênica dos Portadores de HIV de Americana - Aephiva, com recursos repassados pelos governos federal e estadual.
Revogação de leis
Foi aprovado por dezoito votos favoráveis em segunda discussão o projeto de lei nº 108/2024, de autoria do Poder Executivo, que revoga as leis nº 5.549/2013 e nº 6.188/2018.
Alteração de lei
O projeto de lei nº 104/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera as leis nº 6.530/2021 e nº 6.889/2024, foi aprovado em segunda discussão por dezenove votos favoráveis.
Adiado
O projeto de lei n° 106/2024, de autoria do vereador Prof. Jonas Santos, que “Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Americana o dia 14 de setembro como Dia do Jiu-Jítsu”, recebeu o primeiro pedido de vistas formulado pela Professora Juliana (PT).
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana acontece na terça-feira (19), às 14h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação